Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 12:45
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2026
27/01/2026, 14:40
Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF14 Número: 50125811120184047201/TRF
26/01/2026, 16:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF14 -> TRF4
17/09/2025, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
17/09/2025, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
17/09/2025, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
11/09/2025, 12:41
Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 13,18 em 12/8/2025 Número de referência: 1369235
15/08/2025, 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
12/08/2025, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
01/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
24/07/2025, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
23/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025, 18:06
Documentos
PETIÇÃO
•12/06/2024, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2024, 14:13
17/09/2025, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
17/09/2025, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
11/09/2025, 12:41
Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 13,18 em 12/8/2025 Número de referência: 1369235
15/08/2025, 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
12/08/2025, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
01/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
24/07/2025, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
23/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025, 18:06
Decisão interlocutória
22/07/2025, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
02/06/2025, 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
14/05/2025, 18:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
05/05/2025, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
03/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
24/04/2025, 04:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025, 10:27
Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCUAEF14
22/04/2025, 15:31
Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPNCJ
03/04/2025, 11:22
Decisão interlocutória
10/03/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
12/01/2025, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
28/11/2024, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
20/11/2024, 04:44
Decisão interlocutória
19/11/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
01/10/2024, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
30/09/2024, 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
19/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/09/2024, 04:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 11:10
Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCUAEF14
06/09/2024, 16:36
Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPNCJ
30/08/2024, 16:08
Decisão interlocutória
16/08/2024, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024, 15:11
Juntada de Petição
18/06/2024, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/06/2024, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
01/06/2024, 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/05/2024, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
22/05/2024, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2024, 14:27
Decisão interlocutória
20/05/2024, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024, 16:13
Juntada de Petição
15/05/2024, 11:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5040810-29.2024.4.04.9445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)
29/04/2024, 13:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5040812-96.2024.4.04.9445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)
29/04/2024, 13:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720006344 processada no TRF4 com o no. 50408129620244049445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)
28/03/2024, 10:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720006344 processada no TRF4 com o no. 50408102920244049445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)
28/03/2024, 10:00
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720006344
25/03/2024, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/03/2024, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/03/2024, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/03/2024, 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2024, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2024, 11:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720006344
07/03/2024, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/03/2024, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/03/2024, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/02/2024, 04:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720006344
16/02/2024, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2024, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2024, 11:18
Despacho
15/02/2024, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/12/2023, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/11/2023, 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/11/2023, 15:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 12:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
09/10/2023, 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023, 15:47
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/09/2023, 15:45
Decisão interlocutória
19/06/2023, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/05/2023, 11:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2023, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/04/2023, 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/04/2023, 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/04/2023, 08:53
Ato ordinatório praticado
18/04/2023, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 17:09
Transitado em Julgado
18/04/2023, 17:09
Juntada de Petição
31/03/2023, 10:28
Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF14 Número: 50125811120184047201
10/02/2023, 15:41
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 16:06
Juntada de Petição
26/08/2022, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ECOFLEX FABRICA DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012581-11.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ECOFLEX FABRICA DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012581-11.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4
15/09/2021, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/09/2021, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2021, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/08/2021, 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 108
04/08/2021, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/07/2021, 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2021, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021, 18:35
Conclusos para julgamento
21/07/2021, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/07/2021, 18:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/07/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021, 10:12
Juntada de Petição
29/06/2021, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/06/2021, 11:14
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
22/06/2021, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2021, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2021, 10:09
Conclusos para julgamento
11/05/2021, 17:34
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001559-29.2018.4.04.7209/SC - ref. ao(s) evento(s): 112
10/05/2021, 09:02
Decisão interlocutória
30/03/2021, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021, 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/03/2021, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/03/2021, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/03/2021, 16:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 20:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
05/11/2020, 15:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO
04/11/2020, 17:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020 até 06/01/2021
04/11/2020, 16:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020
04/11/2020, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/10/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/09/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/09/2020, 10:29
Decisão interlocutória
16/09/2020, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2020, 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2020, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/09/2020, 23:59
Juntada de Petição
01/09/2020, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2020, 09:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/08/2020, 01:01
Juntada de Petição
27/08/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2020, 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
31/07/2020, 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2020, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2020, 13:58
Juntada de Petição
23/07/2020, 02:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/07/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/07/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2020, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2020, 18:05
Juntada de Petição
09/07/2020, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020, 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2020, 22:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2020, 01:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
25/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
06/05/2020, 20:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
20/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020, 14:22
Juntada de Petição
06/03/2020, 10:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
06/03/2020, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
27/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019, 16:28
Despacho/Decisão - de Expediente
17/12/2019, 16:28
Juntada de Petição
29/11/2019, 17:51
Juntada de Petição
28/11/2019, 20:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/11/2019, 18:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
05/11/2019, 09:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2019, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2019, 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
19/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2019, 17:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
02/09/2019, 09:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2019, 18:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2019, 01:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
02/06/2019, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 19:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19