Recurso Especial 5012581-11.2018.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5012581-11.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/02/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 749297/2022 - AgInt

01/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0749297 - AgInt no REsp 2009453 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 18:10

Conhecido o recurso de ECOFLEX FABRICA DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00749297/2022 - AgInt no REsp 2009453/SC

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1079519/2022

22/11/2022, 16:51

Protocolizada Petição 1079519/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 22/11/2022

22/11/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022, 18:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

10/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022, 18:57

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749297/2022 - AgInt no REsp 2009453/SC

09/11/2022, 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/10/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 749297/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3215.

27/10/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 749297/2022 -

01/09/2022, 05:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2022, 06:24

EMENTA / ACORDÃO

•30/11/2022, 18:10

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