Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052393-76.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 66.896,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

ELSIO LUIZ MARTINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LEON FELIPE MARTINS DE SOUZA

OAB/PR 082898·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/02/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/02/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/01/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150643-50.2022.4.04.9445/TRF (ELSIO LUIZ MARTINI)

22/12/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150644-35.2022.4.04.9445/TRF (RAFAEL LEON FELIPE MARTINS DE SOUZA)

22/12/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054046 processada no TRF4 com o no. 51506443520224049445/TRF (RAFAEL LEON FELIPE MARTINS DE SOUZA)

26/11/2022, 09:44

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/02/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:07

03/02/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/01/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150643-50.2022.4.04.9445/TRF (ELSIO LUIZ MARTINI)

22/12/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150644-35.2022.4.04.9445/TRF (RAFAEL LEON FELIPE MARTINS DE SOUZA)

22/12/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054046 processada no TRF4 com o no. 51506443520224049445/TRF (RAFAEL LEON FELIPE MARTINS DE SOUZA)

26/11/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054046 processada no TRF4 com o no. 51506435020224049445/TRF (RAFAEL LEON FELIPE MARTINS DE SOUZA)

26/11/2022, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054046 processada no TRF4 com o no. 51506435020224049445/TRF (ELSIO LUIZ MARTINI)

26/11/2022, 09:44

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700054046

25/11/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/11/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/11/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/11/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700054046

22/11/2022, 17:03

Juntada de Petição

08/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/10/2022, 14:34

Juntada de Petição

11/10/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

10/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

10/08/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/08/2022, 15:20

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB18 Número: 50523937620214047000

10/08/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELSIO LUIZ MARTINI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL LEON FELIPE MARTINS DE SOUZA (OAB PR082898) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052393-76.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 352) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB18 -> TRF4

05/07/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/06/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/06/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/06/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 16:37

Juntado(a)

22/04/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/10/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/09/2021, 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/09/2021, 10:18

Juntada de Petição

26/08/2021, 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 12:29

Despacho

13/08/2021, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 07:33

Alterado o assunto processual

13/08/2021, 07:28

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 15:21

SENTENÇA

•25/04/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 07:45