Apelação / Remessa Necessária 5042975-42.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 9.683.137,06

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IVAN BARBIERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

31/03/2022, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

31/03/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

29/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/02/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 15:03

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

31/03/2022, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

31/03/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

29/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 15:03

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:43

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/02/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/02/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 15:03

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 127

03/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:55

Distribuído por prevenção - Número: 50415481020204047100/TRF4

29/11/2021, 18:01