Recurso Especial 5052886-38.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5052886-38.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/03/2024, 12:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1040452/2023 - EDcl no AgInt no

20/12/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040452 - EDcl no AgInt no REsp 2068214 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 17:50

Embargos de Declaração de NOVACKI INDUSTRIAL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040452/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2068214/SC

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040452/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2068214/SC

28/11/2023, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/11/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 17/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1040452/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

20/11/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/10/2023 Petição Nº 1040452/2023 -

19/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1040452/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2023, 18:20

•14/04/2023, 13:42

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Partes do Processo(6)