Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055758-75.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 92.368,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

RUDENEI DIVINO SIMOES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR 049672·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 14:28

Transitado em Julgado

03/05/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 17:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/02/2024, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/02/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/02/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/02/2024, 10:09

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 14:28

Transitado em Julgado

03/05/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 22:50

25/04/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 17:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/02/2024, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/02/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/02/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/02/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/01/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/01/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/01/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/01/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:43

Juntada de Petição

02/01/2024, 17:21

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033044-67.2022.4.04.9388/TRF (RUDENEI DIVINO SIMOES)

28/12/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/02/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/02/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/02/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/02/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/02/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/02/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/01/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/01/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160778-24.2022.4.04.9445/TRF (MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/01/2023, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054028 processada no TRF4 com o no. 51607782420224049445/TRF (MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

16/12/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054028 processada no TRF4 com o no. 50330446720224049388/TRF (MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

16/12/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700054028 processada no TRF4 com o no. 50330446720224049388/TRF (RUDENEI DIVINO SIMOES)

16/12/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700054028

15/12/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/12/2022, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700054028

22/11/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/10/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/10/2022, 16:18

Juntada de Petição

04/10/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/08/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/08/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/08/2022, 12:22

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB18 Número: 50557587520204047000

07/08/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RUDENEI DIVINO SIMOES (AUTOR) ADVOGADO: MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055758-75.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 445) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB18 -> TRF4

05/07/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/07/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/05/2022, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/04/2022, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/04/2022, 23:07

Julgado procedente em parte o pedido

06/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2022, 08:32

Juntado(a)

05/04/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/02/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/02/2022, 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência

23/02/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/05/2021, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/05/2021, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:20

Determinada a intimação

02/05/2021, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/04/2021, 13:29

Juntada de Petição

01/04/2021, 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/02/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/02/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/02/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/02/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:17

Despacho

17/02/2021, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/01/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/01/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 15:05

Juntado(a)

29/01/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/12/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/12/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 17:52

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 12:23

SENTENÇA

•06/04/2022, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2021, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 17:52