Apelação Cível 5001655-47.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 95.115,99

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

SILVIO ROSA RACHID

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DOS ANJOS NICOLLI NAPOLI

OAB/PR 062918·CPF·Representa: Autor

THACIANE SULEIMAN CAMPACHI ANTONIO

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON08

28/10/2025, 02:01

Transitado em Julgado

28/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

08/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

05/09/2025, 10:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/09/2025, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 16:00</b>

15/08/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 316

14/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2025, 12:41

Recebidos os autos - PRLON08 -> TRF4

13/06/2025, 18:15

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON08

28/10/2025, 02:01

Transitado em Julgado

28/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 10:38

EXTRATO DE ATA

•02/09/2025, 17:51

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

08/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

05/09/2025, 10:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/09/2025, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 16:00</b>

15/08/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 316

14/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2025, 12:41

Recebidos os autos - PRLON08 -> TRF4

13/06/2025, 18:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/06/2025, 18:15

Transitado em Julgado

05/09/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON08

05/09/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/09/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/08/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/08/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

04/08/2022, 16:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/08/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 458

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:18