Execução Fiscal 5003039-88.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.876,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC

CNPJ

Autor

SANDRO LUIZ CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROBERTO VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:40

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2023, 17:13

Expedição de ofício

03/04/2023, 14:50

Juntado(a)

31/03/2023, 15:31

Juntada de certidão

06/03/2023, 16:13

Juntada de certidão

02/03/2023, 18:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF13F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 17:53

Despacho

12/07/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 10:56

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50030398820174047205

27/04/2022, 16:04

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:40

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 20:40

03/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/04/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2023, 17:13

Expedição de ofício

03/04/2023, 14:50

Juntado(a)

31/03/2023, 15:31

Juntada de certidão

06/03/2023, 16:13

Juntada de certidão

02/03/2023, 18:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF13F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 17:53

Despacho

12/07/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 10:56

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50030398820174047205

27/04/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO ROBERTO VIEIRA APELADO: SANDRO LUIZ CAMARGO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003039-88.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO ROBERTO VIEIRA APELADO: SANDRO LUIZ CAMARGO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003039-88.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

07/12/2021, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

02/12/2021, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

22/11/2021, 14:01

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

18/11/2021, 15:41

Despacho

12/08/2021, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 16:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 11,27 em 16/7/2021 Número de referência: 830224

21/07/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71

09/07/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 06:09

Juntada de certidão

23/06/2021, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2021, 20:28

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/04/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/03/2021, 23:59

Despacho

25/02/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/02/2021, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 16:43

Juntada de certidão

20/07/2020, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

27/05/2020, 16:18

Juntado(a)

02/03/2020, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

02/03/2020, 17:23

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

02/03/2020, 15:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

16/12/2019, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

16/12/2019, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/11/2019, 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

23/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 44

13/11/2019, 14:11

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

13/11/2019, 14:11

Juntada de Petição

31/10/2019, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

15/10/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 39

27/09/2019, 17:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2019, 17:43

Juntada de certidão

17/09/2019, 16:45

Juntada de certidão

02/08/2019, 13:39

Juntada de certidão

01/08/2019, 19:02

Despacho/Decisão - de Expediente

09/07/2019, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/01/2019, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 100/2017

09/10/2018, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2018 até 06/01/2019

08/10/2018, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/08/2018, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2018, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2018, 12:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/07/2018, 12:17

Juntada de Petição

18/07/2018, 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

12/07/2017, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2017, 14:37

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

05/07/2017, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2017, 18:29

Ato Ordinatório

05/07/2017, 18:29

Redistribuído por prevenção em razão da extinção de unidade judiciária - (de SCBLUCEJUA para SCBLU05F)

20/06/2017, 13:27

Audiência Realizada com conciliação - Local Sala de Audiências do CEJUSCON - 05/06/2017 14:00. Refer. Evento 8

07/06/2017, 14:08

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 14 - SCBLUCEJUS-2017/01767685<br/>(SANDRO LUIZ CAMARGO)

02/05/2017, 21:09

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 14 - SCBLUCEJUS-2017/01767685<br>lbc

24/04/2017, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2017, 11:49

Expedido Mandado - SCBLUCEJUS-2017/01767685<br/>(SANDRO LUIZ CAMARGO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCBLUCEMAN

18/04/2017, 13:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: SANDRO LUIZ CAMARGO<br/>Carta postada em 31/03/2017<br/>Carta entregue em 04/04/2017

17/04/2017, 23:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/04/2017, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>SANDRO LUIZ CAMARGO: 1 carta

29/03/2017, 11:12

Ato Ordinatório

28/03/2017, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

28/03/2017, 14:13

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências do CEJUSCON - 05/06/2017 14:00

27/03/2017, 16:32

Recebimento

14/03/2017, 16:47

Redistribuição para o CEJUSCON - (SCBLUUAF para SCBLUCEJUA)

14/03/2017, 15:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/03/2017, 15:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 9,38 em 06/03/2017

09/03/2017, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2017, 15:51

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de SCBLU05F para SCBLUUAF) - Motivo: Res. nº 40, de 18.05.2015

24/02/2017, 11:18

Distribuído por sorteio

24/02/2017, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 06:09

SENTENÇA

•17/05/2021, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2018, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2017, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2017, 15:28