Recurso Especial 5004828-43.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 107.023,82

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILMAR FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2023, 18:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:21

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

10/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/10/2023, 12:17

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/10/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/09/2023, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2023, 12:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/09/2023, 13:25

Ag - Acórdão recorrido

•21/09/2023, 13:25

Despacho

•21/09/2023, 13:25

Despacho

•21/09/2023, 13:25

Sentença

•21/09/2023, 13:25

Despacho

•21/09/2023, 13:25

Despacho

•21/09/2023, 13:24

Despacho

•21/09/2023, 13:24

Despacho

•21/09/2023, 13:24

Despacho

•21/09/2023, 13:24

Despacho

•21/09/2023, 13:24

Despacho

•21/09/2023, 13:24

Despacho

•21/09/2023, 13:24

Outros documentos

•21/09/2023, 13:24