Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001712-20.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 71.726,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SAMUEL XAVIER DO ROSARIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENI KOSKUR

OAB/PR 015589·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/09/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/09/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:49

Juntada de certidão

13/09/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/08/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/05/2023, 08:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/05/2023, 08:42

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/09/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/09/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

SENTENÇA

•14/09/2018, 12:18

SENTENÇA

•08/08/2018, 12:42

22/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:49

Juntada de certidão

13/09/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/08/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/05/2023, 08:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/05/2023, 08:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50017122020174047008

04/05/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMUEL XAVIER DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: GENI KOSKUR (OAB PR015589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001712-20.2017.4.04.7008/PR (Pauta: 603) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMUEL XAVIER DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO: GENI KOSKUR (OAB PR015589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001712-20.2017.4.04.7008/PR (Pauta: 339) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

15/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

14/11/2018, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

24/10/2018, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/10/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2018, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/10/2018, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/10/2018, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/10/2018, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

24/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/09/2018, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2018, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2018, 13:17

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

14/09/2018, 12:18

Autos com Juiz para Sentença

10/09/2018, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/08/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

18/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

16/08/2018, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2018, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2018, 13:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/08/2018, 12:42

Autos com Juiz para Sentença

19/06/2018, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/06/2018, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/06/2018, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

06/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 12:03

Juntado(a)

26/04/2018, 12:02

Expedição de ofício - 1 carta enviada<br/>OGMO/PR: 1 carta

13/04/2018, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/02/2018, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

10/02/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/01/2018, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2018, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2017, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/11/2017, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/11/2017, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2017, 19:39

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2017, 19:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2017, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/09/2017, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/09/2017, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/08/2017, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2017, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2017, 09:39

Juntada de Petição

04/08/2017, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/07/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/07/2017, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/07/2017, 15:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2017, 14:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/07/2017, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2017, 13:02

Distribuído por sorteio

05/07/2017, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2018, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2017, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2017, 14:16

OUTROS

•05/07/2017, 16:56