Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005651-68.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 90.938,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pitanga

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Pitanga 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

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Reu

Advogados / Representantes

ALTAIR RAMALHO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LILIAN PENKAL

OAB/PR 043230·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

26/05/2026, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199

26/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199

25/05/2026, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/05/2026, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

20/05/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

20/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Despacho

20/05/2026, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:42

Juntada de Petição

07/05/2026, 14:46

Todas as movimentações(207)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

26/05/2026, 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199

26/05/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198, 199

25/05/2026, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/05/2026, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 19:15

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/05/2026, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

20/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 09:07

Despacho

20/05/2026, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:42

Juntada de Petição

07/05/2026, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

06/05/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185

10/04/2026, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

09/04/2026, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

09/04/2026, 10:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185

09/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185

08/04/2026, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

08/04/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175

12/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175

11/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/03/2026, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

10/03/2026, 11:04

Juntada de Petição

10/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 09:55

Despacho

10/03/2026, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

05/03/2026, 01:22

Juntada de Petição

25/02/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/02/2026, 21:38

Juntado(a)

24/02/2026, 18:21

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162

18/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162

13/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162

12/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:10

Expedição de Alvará

12/02/2026, 14:10

Despacho

11/02/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

11/02/2026, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/02/2026, 21:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50276934520254040000/TRF

10/02/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150

18/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150

17/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 14:17

Decisão interlocutória

16/12/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 16:35

Juntada de Petição

15/12/2025, 10:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50276934520254040000/TRF

04/11/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

17/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/09/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/09/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/09/2025, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/09/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133

09/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133

08/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 18:12

Despacho

05/09/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 18:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027693-45.2025.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 2

02/09/2025, 10:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50276934520254040000/TRF

02/09/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

30/08/2025, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 114 Número: 50276934520254040000/TRF

29/08/2025, 21:09

Juntada de Petição

27/08/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

21/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/08/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/08/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

09/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114

06/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114

05/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 17:22

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/08/2025, 17:22

Juntada de Petição

28/07/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105

25/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105

24/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 05:09

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 05:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

23/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2025, 13:51

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5020023-87.2023.4.04.9388/TRF (SANDRO MAURICIO RODRIGUES)

22/07/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/07/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/07/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88

01/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88

30/06/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:36

Despacho

25/06/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/06/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/06/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/06/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2025, 15:33

Juntada de Petição

05/06/2025, 11:06

Juntada de Petição

19/05/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/04/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/04/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:31

Juntada de Petição - SANDRO MAURICIO RODRIGUES (PR089563 - ALTAIR RAMALHO JUNIOR)

22/04/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/07/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/07/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5064651-87.2023.4.04.9445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

22/06/2023, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700021725 processada no TRF4 com o no. 50646518720234049445/TRF (LILIAN PENKAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.)

01/06/2023, 10:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700021725 processada no TRF4 com o no. 50200238720234049388/TRF (SANDRO MAURICIO RODRIGUES)

01/06/2023, 10:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700021725

31/05/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/05/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/05/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/05/2023, 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700021725

26/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

26/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

26/05/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/05/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/05/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/05/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/05/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/05/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/03/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/03/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/03/2023, 13:11

Decisão interlocutória

13/03/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/03/2023, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/02/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 18:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPIG01 Número: 50056516820184047009

25/01/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SANDRO MAURICIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN PENKAL (OAB PR043230) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005651-68.2018.4.04.7009/PR (Pauta: 521) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

15/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRPGO03F para PRPIG01F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 11:34

Remessa Externa - PRPGO03 -> TRF4

21/03/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

21/03/2019, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/03/2019, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/03/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

20/03/2019, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/03/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/03/2019, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/03/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2019, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2019, 19:05

Juntado(a)

19/03/2019, 19:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/03/2019, 17:21

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2018, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/09/2018, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2018, 15:54

Juntada de Petição

15/08/2018, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/08/2018, 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/07/2018, 14:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/07/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/07/2018, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2018, 09:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2018, 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/07/2018, 20:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/07/2018, 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2018, 13:29

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 05:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 11:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 18:23

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 05:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 11:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 18:54

SENTENÇA

•19/03/2019, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2018, 18:43