Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003521-95.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.751,50

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

ELPIDIO DA SILVA BUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA BONFIM CARNEVALE FERRAZ

OAB/PR 045869·CPF·Representa: Autor

ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI

OAB/PR 044269·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

22/01/2026, 03:29

Transitado em Julgado

21/01/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

21/01/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

21/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

21/01/2026, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

20/01/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

20/01/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

09/01/2026, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

09/01/2026, 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 263 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - 08/01/2026 10:38:24)

08/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 10:38

Todas as movimentações(274)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

22/01/2026, 03:29

Transitado em Julgado

21/01/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

21/01/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2026, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 10:20

21/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

21/01/2026, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

20/01/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

20/01/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

09/01/2026, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

09/01/2026, 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 263 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - 08/01/2026 10:38:24)

08/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 10:21

Despacho

08/01/2026, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

01/12/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

28/11/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

28/11/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 249

28/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 249

27/11/2025, 02:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 250 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/11/2025 14:55:13)

26/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:55

Despacho

26/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 13:01

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:00

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:00

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

23/10/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

23/10/2025, 11:09

Juntada de Petição

22/10/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

21/10/2025, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 21:53

Determinada a intimação

20/10/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228

03/10/2025, 02:38

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

02/10/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

02/10/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228

02/10/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

01/10/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

01/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228

01/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:29

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:26

Juntada de Petição

01/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/09/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

24/09/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

09/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/08/2025, 18:41

Deferido o pedido

30/08/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 15:21

Juntada de Petição

24/07/2025, 20:08

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5035972-54.2023.4.04.9388/TRF (ELPIDIO DA SILVA BUENO)

22/07/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

10/12/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

10/12/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

10/12/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

10/12/2024, 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50359725420234049388/TRF

09/12/2024, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/12/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:15

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

09/12/2024, 16:13

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

09/12/2024, 16:13

Deferido o pedido

05/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

18/11/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

18/11/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

13/11/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 199

13/11/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:49

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 17:40

Determinada a intimação

23/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

08/10/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

08/10/2024, 14:33

Determinada a intimação

08/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/09/2024, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/09/2024, 22:45

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 14:16

Juntada de Petição

20/09/2024, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/01/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

29/01/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

29/01/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

29/01/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

25/01/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/01/2024, 16:03

Determinada a intimação

25/01/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

24/01/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 17:09

Juntada de Petição

11/01/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 168

11/01/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

11/01/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

11/01/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 19:14

Indeferido o pedido

10/01/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/01/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023, 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5145960-33.2023.4.04.9445/TRF (ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI)

22/12/2023, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 14:40

Juntada de Petição

05/12/2023, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700050023 processada no TRF4 com o no. 51459603320234049445/TRF (ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI)

01/12/2023, 10:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700050023 processada no TRF4 com o no. 50359725420234049388/TRF (ELPIDIO DA SILVA BUENO)

01/12/2023, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700050023

29/11/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

03/11/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

19/10/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

19/10/2023, 21:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700050023

19/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

02/10/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/10/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/08/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

01/08/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/07/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/07/2023, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50160745520234049388/TRF

11/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/07/2023, 15:55

Juntada de certidão

11/07/2023, 15:53

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

11/07/2023, 15:37

Deferido o pedido

04/07/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

12/05/2023, 15:39

Determinada a intimação

10/05/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5042107-08.2023.4.04.9445/TRF (ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI)

28/04/2023, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/04/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/04/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/04/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/04/2023, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700013418 processada no TRF4 com o no. 50421070820234049445/TRF (ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI)

01/04/2023, 11:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700013418 processada no TRF4 com o no. 50160745520234049388/TRF (ELPIDIO DA SILVA BUENO)

01/04/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700013418

31/03/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2023, 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700013418

31/03/2023, 18:26

Despacho

31/03/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/03/2023, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/03/2023, 21:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700013418

21/03/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 11:30

Juntada de Petição

24/01/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/01/2023, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON02F para PRPBR01S) - Motivo: Resolução 258/2022

05/12/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/11/2022, 17:57

Juntada de Petição

17/11/2022, 23:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

31/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

31/08/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/08/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/08/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/08/2022, 13:27

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON02 Número: 50035219520194047001

29/08/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELPIDIO DA SILVA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI (OAB PR044269) ADVOGADO: JULIANA BONFIM CARNEVALE FERRAZ (OAB PR045869) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003521-95.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 612) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON02 -> TRF4

22/10/2020, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/10/2020, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/10/2020, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 17:49

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 476,46 em 16/10/2020 Número de referência: 736707

21/10/2020, 06:09

Juntada de Petição

16/10/2020, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/10/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/10/2020, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2020, 23:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/09/2020 23:15:17)

24/09/2020, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/09/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2020, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2020, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2020, 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos

08/09/2020, 11:31

Conclusos para julgamento

04/09/2020, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/09/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/09/2020, 11:21

Convertido o Julgamento em Diligência

31/08/2020, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2020, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/08/2020, 23:59

Conclusos para julgamento

29/08/2020, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/08/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/08/2020, 10:08

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2020, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 11:46

Autos com Juiz para Sentença

18/06/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/05/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/05/2020, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 16:37

Remessa Interna - PRCTBNCJ -> PRLON02

29/04/2020, 14:57

Remessa Interna - PRLON02 -> PRCTBNCJ

25/04/2020, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

24/04/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/04/2020, 14:43

Despacho

23/04/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/03/2020, 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

13/03/2020, 18:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

05/03/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

02/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/01/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 14:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

19/11/2019, 01:01

Juntada de Petição

13/11/2019, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

29/10/2019, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

29/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2019, 18:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/09/2019, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/07/2019, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/07/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2019, 13:27

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRLON03S para PRLON02F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

28/03/2019, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/03/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 13:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/03/2019, 14:04

Despacho/Decisão - de Expediente

22/03/2019, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 10:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 453,75 em 19/03/2019

22/03/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/03/2019, 14:27

Juntada de Petição

19/03/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/03/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

18/03/2019, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2019, 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 09:27

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•08/01/2026, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:29

SENTENÇA

•08/09/2020, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 07:56

SENTENÇA

•20/08/2020, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2019, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2019, 12:08