Apelação / Remessa Necessária 5011512-30.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VANDIR GONCALVES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

MARIA CRISTINA RUDEK

OAB/PR 032298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/08/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

13/08/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/08/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/08/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/08/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/08/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/08/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/08/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

04/08/2022, 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 727

14/07/2022, 13:40

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

13/08/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

13/08/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/08/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/08/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 17:00

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:19

05/08/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/08/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/08/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/08/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

04/08/2022, 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 727

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Distribuído por prevenção - Número: 50476325020214040000/TRF4

09/02/2022, 15:02