Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015096-69.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 89.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

HERMOGENES DE CARVALHO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

30/01/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/01/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5162092-05.2022.4.04.9445/TRF (MAICON POPP)

24/01/2023, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700055745 processada no TRF4 com o no. 51620920520224049445/TRF (MAICON POPP)

17/12/2022, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 14:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700055745

16/12/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/12/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/12/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2022, 13:09

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

30/01/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 18:16

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legal

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30/01/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/01/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5162092-05.2022.4.04.9445/TRF (MAICON POPP)

24/01/2023, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700055745 processada no TRF4 com o no. 51620920520224049445/TRF (MAICON POPP)

17/12/2022, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 14:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700055745

16/12/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/12/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/12/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/12/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/12/2022, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700055745

02/12/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/12/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/11/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/08/2022, 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/08/2022, 18:16

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50150966920204047000

21/08/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HERMOGENES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: MAICON POPP (OAB PR078267) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015096-69.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 799) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

14/09/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/09/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/08/2021, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/07/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/06/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/06/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 16:11

Juntado(a)

17/06/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

18/04/2021, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/02/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/11/2020, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/10/2020, 23:59

Despacho

02/10/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2020, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/10/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/09/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/08/2020, 09:31

Juntada de Petição

30/07/2020, 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2020, 15:38

Determinada a citação

09/07/2020, 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/07/2020, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2020, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

29/05/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2020, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

01/04/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 14:43

SENTENÇA

•17/06/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 14:51