Embargos à Execução Fiscal 5008191-18.2020.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5008191-18.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 15:52

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de SCCRI02S para SCUAEF09F)

27/03/2023, 14:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005542-42.2018.4.04.7207/SC - ref. ao(s) evento(s): 42

27/03/2023, 14:02

Despacho

25/03/2023, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 18:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCUAEF09F para SCCRI02S) - processo: 50055424220184047207

23/03/2023, 18:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF09 Número: 50081911820204047204

02/03/2023, 15:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF09F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOCCONE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO: RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008191-18.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 706) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOCCONE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO: RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008191-18.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 706) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOCCONE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO: RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008191-18.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOCCONE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO: RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008191-18.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

29/11/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/11/2021, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 09:48

CONTRARRAZÕES

•29/11/2021, 15:16

—