Procedimento Comum Cível 5050016-40.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 88.409,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

VILI MARTENDAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AFONSO ZAINA

OAB/PR 019829·CPF·Representa: Autor

CLOVIS DOS SANTOS SILVA

OAB/PR 102614·CPF·Representa: Autor

VITORIO KARAN

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/05/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

11/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

08/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 16:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

07/05/2026, 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência

02/03/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 14:03

Juntada de Petição

28/10/2025, 16:16

Juntada de Petição

01/09/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

08/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

01/07/2025, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

23/06/2025, 02:30

Todas as movimentações(204)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/05/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

11/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 199

08/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 10:45

07/05/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 16:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

07/05/2026, 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência

02/03/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 14:03

Juntada de Petição

28/10/2025, 16:16

Juntada de Petição

01/09/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

08/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

01/07/2025, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

23/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

20/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

18/06/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/06/2025, 14:30

Juntada de Petição

15/05/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

29/04/2025, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

23/04/2025, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 22:21

Juntado Ofício Cumprido

07/04/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/04/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

12/03/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:13

Despacho

20/02/2025, 15:13

Juntada de Petição - (PR102614)

10/11/2024, 21:21

Juntada de Petição

30/08/2024, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA PRECATÓRIA JEF Número: 50016538320234047214/SC

30/08/2024, 10:05

Juntada de Petição

26/03/2024, 17:13

Juntada de Petição

22/02/2024, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

29/01/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

29/12/2023, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

29/12/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:12

Juntada de Petição

18/12/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/10/2023, 12:40

Despacho

29/09/2023, 15:20

Juntado(a)

28/09/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 14:09

Juntado(a)

27/09/2023, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/08/2023, 13:11

Juntado(a)

21/08/2023, 13:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA JEF Número: 50016538320234047214/SC

21/08/2023, 13:09

Juntado(a)

21/08/2023, 13:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA JEF Número: 50136145120234047107/RS

21/08/2023, 13:02

Despacho

30/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 13:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/03/2023, 18:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/03/2023, 14:28

Juntada de Petição

22/03/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/03/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 12:53

Despacho

27/02/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

27/02/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/02/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/02/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

31/01/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 15:24

Despacho

19/01/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 17:27

Juntada de Petição

16/01/2023, 13:40

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB17 Número: 50500164020184047000

03/11/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILI MARTENDAL (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS DOS SANTOS SILVA (OAB PR102614) ADVOGADO: PAULO AFONSO ZAINA (OAB PR019829) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050016-40.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 808) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB17 -> TRF4

26/05/2021, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/05/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/05/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/05/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/05/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2021, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2021, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/04/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/03/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

01/03/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/02/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 13:55

Juntada de Petição

08/01/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/01/2021, 16:42

Juntada de Petição

05/01/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

15/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2020, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2020, 07:07

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2020, 07:07

Juntada de Petição

02/12/2020, 10:18

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 12:41

Despacho

24/11/2020, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/11/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/11/2020, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2020, 10:47

Despacho

02/10/2020, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 20:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/06/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/05/2020, 18:24

Juntada de certidão

14/05/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/03/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

24/03/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

17/03/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/03/2020, 21:00

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 17ª Vara Federal - 17/03/2020 16:00. Refer. Evento 73

16/03/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

16/03/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

16/03/2020, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

05/02/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

03/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

24/01/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/01/2020, 15:41

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 17ª Vara Federal - 17/03/2020 16:00

24/01/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

24/01/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

24/01/2020, 15:30

Despacho/Decisão - de Expediente

12/12/2019, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

10/12/2019, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/12/2019, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

10/12/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/12/2019, 14:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

09/12/2019, 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 12:53

Juntado(a)

09/12/2019, 12:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/11/2019, 14:05

Despacho/Decisão - de Expediente

21/11/2019, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

14/10/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/10/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 13:04

Juntado(a)

11/10/2019, 13:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

01/10/2019, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/09/2019, 10:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

04/09/2019, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

04/09/2019, 21:00

Juntado(a)

03/09/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/08/2019, 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

22/08/2019, 20:10

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

20/08/2019, 12:41

Despacho/Decisão - de Expediente

16/08/2019, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2019, 21:03

Juntada de Petição

12/08/2019, 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/08/2019, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/07/2019, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32

07/06/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

31/05/2019, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - PETIÇÃO - 21/05/2019 11:55:03)

29/05/2019, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2019, 16:59

Despacho/Decisão - de Expediente

21/05/2019, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2019, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2019, 16:49

Despacho/Decisão - de Expediente

16/04/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/04/2019, 18:35

Juntada - Peças Digitalizadas

25/03/2019, 13:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Souza Cruz S.A<br/>Carta postada em 26/02/2019<br/>Carta entregue em 28/02/2019

12/03/2019, 19:30

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Souza Cruz S.A<br/>Carta postada em 26/02/2019<br/>Carta entregue em 28/02/2019

06/03/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/02/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>Souza Cruz S.A: 2 cartas

22/02/2019, 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente

15/02/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2019, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/02/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/01/2019, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2018, 12:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/10/2018, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/10/2018, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 17:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/10/2018, 17:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/10/2018, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2018, 14:06

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 12:47

DESPACHO

•07/04/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 15:13

PETIÇÃO

•22/02/2024, 21:39

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 21:39

OUTROS

•18/12/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:00

AUTO DE ARRESTO

•22/03/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 15:24

SENTENÇA

•19/02/2021, 14:17

SENTENÇA

•05/12/2020, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 06:33

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 10:45

DESPACHO

•07/04/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 15:13

PETIÇÃO

•22/02/2024, 21:39

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 21:39

OUTROS

•18/12/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:00

AUTO DE ARRESTO

•22/03/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 15:24

SENTENÇA

•19/02/2021, 14:17

SENTENÇA

•05/12/2020, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 06:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 16:59

AGRAVO

•21/05/2019, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2018, 17:14