Cumprimento de sentença 5011346-56.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 26.049,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª UAA em Arapongas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

RIBAS E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FERNANDO DE CASTRO

OAB/PR 043132·CPF·Representa: Autor

JOSIANE MARTINHA DO PRADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:46

Juntada de Petição

20/02/2026, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

09/02/2026, 20:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2026, 12:56

Despacho

17/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/09/2025, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

27/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

26/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

25/08/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/01/2025, 01:03

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:46

Juntada de Petição

20/02/2026, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

09/02/2026, 20:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2026, 12:56

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 18:45

17/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/09/2025, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

27/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

26/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

25/08/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/01/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/01/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 14:03

Despacho

14/11/2024, 16:05

Juntada de Petição

11/10/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 11:36

Juntada de Petição

16/07/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/07/2024, 15:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR <br>R$5.067,45 em 11/07/2024 (ID 050000002462407115) <br>Ag./Op./Conta: 1271/005/86420675-3

12/07/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 14:27

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/05/2024, 14:22

Determinada a intimação

07/05/2024, 14:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPSUA06S para PRAPSUA06S)

30/04/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/01/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:28

Transitado em Julgado

27/11/2023, 15:27

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPSUA06 Número: 50113465620204047001

22/11/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINICIUS GOMES DE AMORIM APELADO: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011346-56.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINICIUS GOMES DE AMORIM APELADO: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB PR043132) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011346-56.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPSUA06 -> TRF4

04/10/2021, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/09/2021, 01:02

Juntada de Petição

27/09/2021, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/08/2021, 16:47

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 141,85 em 13/8/2021 Número de referência: 842526

18/08/2021, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/07/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2021, 16:07

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 17:14

Despacho

06/05/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2021, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 13:21

Despacho

03/02/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/11/2020, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 14:51

Juntada de Petição

24/09/2020, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

23/09/2020, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/09/2020, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/09/2020, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/09/2020, 16:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/09/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/08/2020, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 130,24 em 4/8/2020 Número de referência: 709388

07/08/2020, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 18:50

Determinada a citação

04/08/2020, 15:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PRLON07S para PRAPSUA06S)

04/08/2020, 15:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2020, 19:27

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 14:21

OUTROS

•31/01/2024, 10:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 15:28

SENTENÇA

•05/07/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 15:12