Apelação Cível 5000758-31.2019.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 98.511,16

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª UAA em Arapongas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CRISTIANO ZORZELA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPSUA05

04/05/2023, 13:15

Recebidos os autos do STJ

26/04/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/02/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/02/2023, 17:57

Decisão interlocutória

13/02/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/02/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/02/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/02/2023, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/12/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/12/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 11:15

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPSUA05

04/05/2023, 13:15

Recebidos os autos do STJ

26/04/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/02/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/02/2023, 17:57

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 23:04

13/02/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/02/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/02/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/02/2023, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/12/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/12/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2022, 09:40

Recurso Especial não admitido

01/12/2022, 09:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/11/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022, 15:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

21/11/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/11/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/10/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

17/10/2022, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/10/2022, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1344

22/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB102

29/08/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 834

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 18:38

Juntada de Petição

30/04/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/09/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/09/2021, 17:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/09/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 10:27

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 10:14

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/02/2023, 09:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/12/2022, 09:25

DECISÃO STJ/STF

•19/11/2022, 10:46

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 15:12

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:04

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 10:27