Cumprimento de sentença 5023238-34.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 951,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO/RS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MALDI REJANE LEITE

OAB/RS 031931·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 11:22

Transitado em Julgado

12/12/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/12/2022, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS123645A - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

27/10/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2022, 22:16

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 18:01

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 11:22

Transitado em Julgado

12/12/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/12/2022, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2022, 22:16

PETIÇÃO

•10/10/2022, 17:40

05/12/2022, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS123645A - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

27/10/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2022, 22:16

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/10/2022, 17:40

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA036592 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

06/10/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/08/2022

24/08/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/08/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/08/2022, 20:02

Expedição de ofício

17/08/2022, 18:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/08/2022, 16:37

Decisão interlocutória

29/07/2022, 15:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$367,20 em 28/07/2022 (ID 050000004792207205)

29/07/2022, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 17:57

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/07/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/06/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/06/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021614-47.2017.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 38

27/06/2022, 15:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50232383420174047108

24/06/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MALDI REJANE LEITE PROCURADOR: SABRINA SAUERESSIG WENDLING Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023238-34.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 741) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MALDI REJANE LEITE PROCURADOR: SABRINA SAUERESSIG WENDLING Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023238-34.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MALDI REJANE LEITE PROCURADOR: SABRINA SAUERESSIG WENDLING Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023238-34.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

03/11/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/11/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2021, 14:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

09/09/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/09/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/07/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 11:23

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 15:33

Decisão interlocutória

19/07/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/07/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 14:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

05/11/2019, 19:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/11/2019, 03:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

07/05/2019, 19:06

Juntada de certidão

07/05/2019, 19:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/03/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

27/03/2018, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2018, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/02/2018, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/02/2018, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/02/2018, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2018, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2018, 10:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/02/2018, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2018, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/01/2018, 16:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 14:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/12/2017, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/12/2017, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 20:37

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5021614-47.2017.4.04.7108/RS

07/12/2017, 20:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/12/2017, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2017, 16:45

Distribuído por dependência - Número: 50216144720174047108

07/12/2017, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2022, 09:16

CÁLCULOS

•28/06/2022, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 15:23

SENTENÇA

•20/07/2021, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2018, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2017, 17:26