Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040720-57.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

OSCIMAR LOURENCO GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR 037333·CPF·Representa: Autor

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR 092322·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/03/2024, 10:06

Transitado em Julgado

11/03/2024, 10:06

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/02/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/01/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67

09/01/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/01/2024, 13:12

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/03/2024, 10:06

Transitado em Julgado

11/03/2024, 10:06

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/02/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2023, 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/02/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/02/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/01/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 67

09/01/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/01/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/01/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 04:27

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 04:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002573-34.2023.4.04.9388/TRF (OSCIMAR LOURENCO GONCALVES)

28/12/2023, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/04/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/04/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5010714-65.2023.4.04.9445/TRF (LEANDRO INGRACIO SIMOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002286 processada no TRF4 com o no. 50107146520234049445/TRF (LEANDRO INGRACIO SIMOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/02/2023, 09:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002286 processada no TRF4 com o no. 50025733420234049388/TRF (SOELI INGRÁCIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/02/2023, 09:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002286 processada no TRF4 com o no. 50025733420234049388/TRF (OSCIMAR LOURENCO GONCALVES)

14/02/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700002286

13/02/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/02/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2023, 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700002286

24/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/11/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2022, 10:56

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB21 Número: 50407205720194047000

06/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSCIMAR LOURENCO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO INGRACCIO SIMOES (OAB PR092322) ADVOGADO: SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040720-57.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 856) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB21 -> TRF4

04/08/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/07/2020, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/06/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

31/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/05/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/05/2020, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/05/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/04/2020, 14:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/04/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/04/2020, 11:09

Autos com Juiz para Sentença

28/02/2020, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/01/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/01/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15

16/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 14:04

Ato ordinatório praticado

06/12/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/10/2019, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/10/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/10/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 14:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/08/2019, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/08/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 19:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 19:26

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 19:26

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 10:56

SENTENÇA

•22/04/2020, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 19:26