Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007721-87.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 123.793,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

ALCIDES NOHEMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALMIR MESSIAS PINA

OAB/PR 046231·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 14:14

Transitado em Julgado

18/03/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/03/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/03/2024, 19:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/02/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104

02/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/01/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:45

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 14:14

Transitado em Julgado

18/03/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/03/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/03/2024, 19:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:37

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/02/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104

02/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/01/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/01/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/01/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:02

Juntada de Petição

11/01/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

11/01/2024, 18:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5010316-95.2023.4.04.9388/TRF (ALCIDES NOHEMANN)

28/12/2023, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/05/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/05/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/05/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

05/05/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/05/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5033372-83.2023.4.04.9445/TRF (MESSIAS PINA Sociedade de Advogados)

28/04/2023, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/04/2023, 22:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008962 processada no TRF4 com o no. 50333728320234049445/TRF (MESSIAS PINA Sociedade de Advogados)

29/03/2023, 10:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008962 processada no TRF4 com o no. 50103169520234049388/TRF (MESSIAS PINA Sociedade de Advogados)

29/03/2023, 10:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008962 processada no TRF4 com o no. 50103169520234049388/TRF (ALCIDES NOHEMANN)

29/03/2023, 10:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700008962

15/03/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/03/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/03/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/03/2023, 10:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700008962

27/02/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2023, 21:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/02/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/02/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/01/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/12/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:04

Juntada de Petição

21/11/2022, 11:03

Juntada de Petição

21/11/2022, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/09/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/09/2022, 14:07

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO04 Número: 50077218720204047009

05/09/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES NOHEMANN (AUTOR) ADVOGADO: ALMIR MESSIAS PINA (OAB PR046231) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007721-87.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 927) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO04 -> TRF4

28/09/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/09/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/09/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/09/2021, 14:54

Juntada de Petição

02/09/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/08/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/08/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/08/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/07/2021, 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/07/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

16/07/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/07/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 14:48

Julgado procedente em parte o pedido

09/07/2021, 14:47

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 16:28

Despacho

08/04/2021, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/03/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/03/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/03/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/03/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:08

Juntado(a)

11/03/2021, 16:45

Juntado(a)

05/03/2021, 15:08

Juntado(a)

03/03/2021, 16:16

Despacho

03/03/2021, 13:54

Juntada de Petição

04/02/2021, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/01/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/01/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/01/2021, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/01/2021, 20:34

Determinada a intimação

18/01/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/11/2020, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/11/2020, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2020, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2020, 23:59

Despacho

03/09/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 13:48

PETIÇÃO

•06/02/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 13:49

SENTENÇA

•16/07/2021, 18:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/07/2021, 15:45

SENTENÇA

•09/07/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 17:50

OUTROS

•28/08/2020, 17:05