Embargos à Execução Fiscal 5005749-79.2020.4.04.7107 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5005749-79.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:46

Transitado em Julgado

26/08/2022, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/08/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 09:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50057497920204047107

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDIÇÃO RIO BRANCO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VINÍCIUS SEBBEN KAPPES (OAB RS068094) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005749-79.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDIÇÃO RIO BRANCO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VINÍCIUS SEBBEN KAPPES (OAB RS068094) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005749-79.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

29/10/2020, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/10/2020, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2020, 13:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 09:29

SENTENÇA

•24/08/2020, 22:06

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50057497920204047107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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