Embargos à Execução Fiscal 5007725-38.2017.4.04.7104 - TRF4

Baixa Definitiva

09/05/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 17:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006786-92.2016.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 46, 61

04/04/2022, 12:12

Recebidos os autos

04/04/2022, 12:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50077253820174047104

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOYMAN ASSESSORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR DOS SANTOS BILHAR (OAB RS088498) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007725-38.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOYMAN ASSESSORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR DOS SANTOS BILHAR (OAB RS088498) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007725-38.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 215) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

11/11/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

21/08/2019, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/08/2019, 09:12

Juntada de Petição

16/08/2019, 14:14

Juntada de Petição

15/08/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/08/2019, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

18/06/2019, 01:20

Juntada de Petição

14/06/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

20/05/2019, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/05/2019, 09:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU03S para RSPFU01S)

17/05/2019, 13:38

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

17/05/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2019, 13:01

Autos com Juiz para Sentença

06/05/2019, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/05/2019, 09:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

04/05/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 16:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/04/2019, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2019, 14:46

Juntada de Petição

15/04/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

05/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

27/03/2019, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/03/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/03/2019, 17:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006786-92.2016.4.04.7104/RS

26/03/2019, 17:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

26/03/2019, 17:24

Autos com Juiz para Sentença

21/01/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

29/11/2018, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/11/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2018, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/11/2018, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

21/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2018, 16:36

Despacho/Decisão - de Expediente

11/10/2018, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2018, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/10/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

24/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

14/08/2018, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2018, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/08/2018, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/08/2018, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 15:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/07/2018, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2018, 01:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2018, 13:18

Juntada de Petição

06/06/2018, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/05/2018, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 13:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/05/2018, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2018, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/03/2018, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

16/02/2018, 01:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 15:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/12/2017, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/12/2017, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2017, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2017, 13:01

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5006786-92.2016.4.04.7104/RS

14/12/2017, 13:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/12/2017, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2017, 16:49

Distribuído por dependência - Número: 50067869220164047104

11/12/2017, 16:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006786-92.2016.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 46, 61

Recebidos os autos

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50077253820174047104

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

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