Apelação Cível 5008375-38.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

22/08/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17

22/08/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 965

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/09/2021, 15:52

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

22/08/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17

22/08/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:56

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:20

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legal

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14/08/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 965

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/09/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/09/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2021, 13:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/09/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 13:10

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 13:10