Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029663-08.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 105.673,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

IZIDORIO JESUS DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE PIGNONI ROSA

OAB/PR 058398·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/03/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 19:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:54

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/02/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/02/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

05/02/2024, 17:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

02/02/2024, 13:52

Baixa Definitiva

01/02/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

15/01/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/01/2024, 16:19

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/03/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 19:01

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:54

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 04:03

20/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/02/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/02/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

05/02/2024, 17:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

02/02/2024, 13:52

Baixa Definitiva

01/02/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

15/01/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/01/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 15:32

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033290-63.2022.4.04.9388/TRF (IZIDORIO JESUS DE LIMA)

28/12/2023, 12:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

15/12/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 04:03

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 04:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

11/12/2023, 14:45

Juntada de certidão

07/12/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 03:46

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 03:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/02/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/02/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/02/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 70

08/02/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/02/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5162095-57.2022.4.04.9445/TRF (FABIANE PIGNONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700055981 processada no TRF4 com o no. 51620955720224049445/TRF (FABIANE PIGNONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/12/2022, 10:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700055981 processada no TRF4 com o no. 50332906320224049388/TRF (FABIANE PIGNONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/12/2022, 10:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700055981 processada no TRF4 com o no. 50332906320224049388/TRF (IZIDORIO JESUS DE LIMA)

17/12/2022, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 17:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700055981

16/12/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/12/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/12/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/12/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700055981

05/12/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/11/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/11/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

28/10/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

25/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/09/2022, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/09/2022, 14:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50296630820204047000

06/09/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IZIDORIO JESUS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANE PIGNONI ROSA (OAB PR058398) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029663-08.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 967) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

06/07/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/07/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2021, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/04/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/04/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/04/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2021, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2021, 22:05

Conclusos para julgamento

06/01/2021, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/12/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/11/2020, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2020, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2020, 15:26

Despacho

06/11/2020, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/11/2020, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/09/2020, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/08/2020, 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

11/08/2020, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2020, 15:39

Determinada a citação

06/08/2020, 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2020, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2020, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2020, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2020, 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 03:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 14:13

SENTENÇA

•07/04/2021, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 13:45