Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006275-49.2015.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.277,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

HELIO MARCOS KIRCHHEIM

OAB/PR 087261·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:20

Transitado em Julgado

11/09/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

10/09/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

21/08/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

21/08/2025, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

21/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

20/08/2025, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

18/08/2025, 08:00

Juntada de Petição

13/08/2025, 02:01

Juntada de Petição

10/08/2025, 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 219

25/07/2025, 02:30

Todas as movimentações(236)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:20

Transitado em Julgado

11/09/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

10/09/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

21/08/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 02:03

21/08/2025, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

21/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

20/08/2025, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

18/08/2025, 08:00

Juntada de Petição

13/08/2025, 02:01

Juntada de Petição

10/08/2025, 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 219

25/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 219

24/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 02:03

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5016224-02.2024.4.04.9388/TRF (PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA)

22/07/2025, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

01/07/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5048833-61.2024.4.04.9445/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

28/05/2024, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2024, 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700014297 processada no TRF4 com o no. 50488336120244049445/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

03/04/2024, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700014297 processada no TRF4 com o no. 50162240220244049388/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

03/04/2024, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700014297 processada no TRF4 com o no. 50162240220244049388/TRF (PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA)

03/04/2024, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700014297

01/04/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

27/03/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

13/03/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

13/03/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2024, 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700014297

12/03/2024, 13:02

Decisão interlocutória

09/03/2024, 01:59

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 17:44

Juntada de Petição

07/03/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

07/03/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

07/03/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

26/02/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

26/02/2024, 16:21

Decisão interlocutória

19/02/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

31/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:02

Juntada de Petição

12/12/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

12/12/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

08/11/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

23/10/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

23/10/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 09:06

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCAS01

22/09/2023, 09:06

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCTBNCJ

21/09/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

15/09/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

18/08/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

14/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/06/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/05/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

11/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

25/04/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

30/03/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

10/03/2023, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 22:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/11/2022, 22:34

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS01 Número: 50062754920154047001

08/11/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HELIO MARCOS KIRCHHEIM (OAB PR087261) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006275-49.2015.4.04.7001/PR (Pauta: 984) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRLON01S para PRCAS01F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 12:15

Remessa Externa - PRLON01 -> TRF4

25/02/2019, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

22/02/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

31/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/01/2019, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/01/2019, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/11/2018, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

30/11/2018, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/11/2018, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/11/2018, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

05/11/2018, 03:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2018, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2018, 11:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/10/2018, 11:57

Autos com Juiz para Sentença

27/09/2018, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/09/2018, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

01/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2018, 15:17

Audiência Realizada - Local Sala Única da 1ª Vara Federal de Londrina - 15/08/2018 14:00. Refer. Evento 112

16/08/2018, 13:51

Juntada de Petição

15/08/2018, 11:49

Juntada de Petição

26/06/2018, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/06/2018, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

15/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2018, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/06/2018, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

28/05/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/05/2018, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

21/05/2018, 16:33

Audiência Designada - Instrução - Local Sala Única da 1ª Vara Federal de Londrina - 15/08/2018 14:00

18/05/2018, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2018, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2018, 18:58

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/05/2018, 18:16

Autos com Juiz para Sentença

08/01/2018, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/12/2017, 23:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

17/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2017, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/12/2017, 22:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 21:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

09/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2017, 10:25

Ato Ordinatório

30/10/2017, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

27/10/2017, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/10/2017, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2017, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/10/2017, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

01/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2017, 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/09/2017, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2017, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/07/2017, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

22/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 18:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/07/2017, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2017, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/06/2017, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

14/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2017, 18:17

Ato Ordinatório

04/05/2017, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/05/2017, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

14/04/2017, 23:59

Ato Ordinatório

04/04/2017, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2017, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/04/2017, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/04/2017, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

13/03/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/03/2017, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

03/03/2017, 14:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

03/03/2017, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2017, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2017, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2017, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/03/2017, 14:05

Despacho/Decisão - de Expediente

02/03/2017, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2017, 16:07

Juntada de Petição

02/03/2017, 11:00

Juntada de Petição

02/03/2017, 10:42

Audiência Realizada - Local Sala Única da 1ª Vara Federal de Londrina - 23/02/2017 15:00. Refer. Evento 39

23/02/2017, 16:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Fiação de Seda BRATAC S/A<br/>Carta postada em 15/02/2017<br/>Carta entregue em 16/02/2017

22/02/2017, 22:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Fiação de Seda BRATAC S/A: 1 carta

13/02/2017, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

27/01/2017, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/01/2017, 19:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

26/01/2017, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/01/2017, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2017, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2017, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/01/2017, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

25/01/2017, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2017, 14:04

Juntado - Mandado Cumprido - PRLON01-2017/01697393<br/>(PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA)

18/01/2017, 15:56

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRLON01-2017/01697393 Distribuído em 16/01/2017

13/01/2017, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/01/2017, 11:57

Expedido Mandado - PRLON01-2017/01697393<br/>(PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRLONCEMAN

12/01/2017, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/12/2016, 23:59

Juntado - Mandado Não Cumprido - PRLON01-2016/01685566<br/>(PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

14/12/2016, 08:42

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRLON01-2016/01685566

09/12/2016, 14:46

Expedido Mandado - PRLON01-2016/01685566<br/>(PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRLONCEMAN

06/12/2016, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

05/12/2016, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/12/2016, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2016, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2016, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2016, 14:02

Audiência Designada - Instrução - Local Sala Única da 1ª Vara Federal de Londrina - 23/02/2017 15:00

05/12/2016, 14:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/12/2016, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2016, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/10/2016, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2016, 17:07

Despacho/Decisão - de Expediente

22/09/2016, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2016, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/07/2016, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/07/2016, 23:59

Ato Ordinatório

24/06/2016, 00:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2016, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/06/2016, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/05/2016, 23:59

Ato Ordinatório

11/05/2016, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2016, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/05/2016, 17:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/04/2016 até 14/04/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema por período superior a 30 (trinta) minutos. Portaria nº 703/2016 da Direção do Foro

14/04/2016, 19:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

31/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2016, 14:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/03/2016, 10:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2016, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2016, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2016, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/02/2016, 09:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: RECESSO - Decisão do Conselho de Administração no processo SEI 0005449-21.2015.4.04.8000

13/11/2015, 19:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/10/2015, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/10/2015, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/10/2015, 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2015, 13:22

Juntada de Petição

10/08/2015, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/07/2015, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2015, 10:33

Despacho/Decisão - de Expediente

26/06/2015, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2015, 14:35

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

21/05/2015, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2024, 01:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 22:35

SENTENÇA

•25/10/2018, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2017, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2017, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2017, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2017, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2017, 17:08

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•19/08/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 02:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2024, 01:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 22:35

SENTENÇA

•25/10/2018, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2017, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2017, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2017, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2017, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2017, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2016, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2016, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2016, 00:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2016, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2016, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2015, 15:07