Apelação Cível 5005956-23.2016.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 30.723,06

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEONILDA ZARPELLON HLADCZUK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/08/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPIG01

22/08/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/08/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 988

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2020, 15:38

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

22/08/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPIG01

22/08/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:17

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:20

11/08/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/08/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 988

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/10/2020, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/10/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/10/2020, 16:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/10/2020, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 15:18