Apelação Cível 5000231-08.2016.4.04.7024 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª UAA em Wenceslau Braz

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE DEVONZIR BATISTA

CPF

Reu

VALDEMAR INOCENCIO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/09/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1018

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/09/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:16

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:20

12/08/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1018

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

06/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/01/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/01/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/01/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/01/2021, 11:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/01/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 14:53

Juntada de Petição

26/01/2021, 11:56

Conclusão para Despacho/Decisão - STRSPR -> GAB102

25/04/2018, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/04/2018, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/04/2018, 13:16

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB102 -> STRSPR

13/04/2018, 12:47

Distribuído por sorteio

09/04/2018, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 14:53