Apelação Cível 5005885-02.2017.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 41.103,01

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Umuarama

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WESLEI VINICIOS FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU03

05/10/2022, 19:52

Transitado em Julgado

05/10/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/08/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1019

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/05/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2021, 23:59

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU03

05/10/2022, 19:52

Transitado em Julgado

05/10/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/08/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:17

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:20

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1019

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/05/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 05:25

Determinada a intimação

23/04/2021, 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

23/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

01/03/2021, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/02/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 05:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 13:44