Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005067-56.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 29.068,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

LUZIA BANZATO CORA

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/05/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/05/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/05/2023, 14:35

Juntada de Petição

01/05/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

01/05/2023, 07:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037583-65.2023.4.04.9445/TRF (PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO)

28/04/2023, 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700010832 processada no TRF4 com o no. 50375836520234049445/TRF (PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO)

31/03/2023, 10:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700010832

27/03/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/03/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/03/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/03/2023, 12:30

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/05/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:45

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/05/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/05/2023, 14:35

Juntada de Petição

01/05/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

01/05/2023, 07:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037583-65.2023.4.04.9445/TRF (PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO)

28/04/2023, 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700010832 processada no TRF4 com o no. 50375836520234049445/TRF (PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO)

31/03/2023, 10:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700010832

27/03/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/03/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/03/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700010832

08/03/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 17:53

Despacho

03/03/2023, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/02/2023, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/11/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/11/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/10/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/10/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:39

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50050675620174047002

05/10/2022, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUZIA BANZATO CORA (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005067-56.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 1024) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

14/08/2018, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/08/2018, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

23/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/07/2018, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/07/2018, 19:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

19/06/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2018, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2018, 18:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 07/05/2018 18:22:18)

07/05/2018, 18:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 07/05/2018 18:22:18)

07/05/2018, 18:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

07/05/2018, 17:35

Autos com Juiz para Sentença

14/12/2017, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2017, 20:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

09/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/11/2017, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/11/2017, 16:01

Ato Ordinatório

29/11/2017, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/11/2017, 23:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 20:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 19:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2017, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/09/2017, 22:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2017, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2017, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2017, 15:52

Ato Ordinatório

04/08/2017, 15:50

Despacho/Decisão - de Expediente

02/08/2017, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2017, 13:51

Juntado(a)

13/07/2017, 13:49

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 4 - PRFOZ02-2017/01816934<br/>(LUZIA BANZATO CORA)

11/07/2017, 11:13

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 4 - PRFOZ02-2017/01816934

03/07/2017, 12:16

Expedido Mandado - PRFOZ02-2017/01816934<br/>(LUZIA BANZATO CORA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRFOZCEMAN

26/06/2017, 18:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/06/2017, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2017, 18:28

Distribuído por sorteio

14/06/2017, 15:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 17:39

SENTENÇA

•07/05/2018, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2017, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2017, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2017, 19:02