Apelação Cível 5005067-56.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 29.068,12

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUZIA BANZATO CORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

05/10/2022, 19:45

Transitado em Julgado

05/10/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1024

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/10/2020, 17:43

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

05/10/2022, 19:45

Transitado em Julgado

05/10/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:17

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1024

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/10/2020, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/09/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/09/2020, 15:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/09/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

15/08/2018, 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB102)

15/08/2018, 16:32

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

15/08/2018, 13:51

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 13:51