Apelação Cível 5005747-41.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 62.055,71

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRO JOAQUIM DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

05/10/2022, 19:48

Transitado em Julgado

05/10/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 19:33

Juntada de Petição

05/10/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1029

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

05/10/2022, 19:48

Transitado em Julgado

05/10/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2022, 19:33

Juntada de Petição

05/10/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:17

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:20

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1029

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/10/2020, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/10/2020, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/09/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/09/2020, 15:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/09/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/07/2019, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB102)

01/07/2019, 13:34

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

01/07/2019, 12:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

01/07/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 12:57