Recurso Especial 5023455-58.2018.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5023455-58.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 220333/2023 - AgInt nos EDcl no

21/06/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220333 - AgInt nos EDcl no REsp 2036365 - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 12:30

Conhecido o recurso de DMW REFRIGERANTES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00220333/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2036365/SC

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

07/06/2023, 12:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

31/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220333/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2036365/SC

30/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2023, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 220333/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.

24/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 220333/2023 -

22/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 220333/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 19:40