Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001550-25.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 34.668,00

Órgão julgador

-

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2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

EVANDRO LUIZ SILVA

CPF

Autor

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Reu

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CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/PR 026744·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARDOSO BOFF JUNG

OAB/PR 073634·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

21/07/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

17/07/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

17/07/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

16/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

16/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

15/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

15/07/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

15/07/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

15/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

14/07/2025, 17:27

Despacho

14/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 12:18

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

21/07/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

17/07/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

17/07/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:27

Reportar Problema

legal

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16/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

16/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

15/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

15/07/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

15/07/2025, 13:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

15/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

14/07/2025, 17:27

Despacho

14/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 12:18

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

07/07/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

04/07/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/07/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

01/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

30/06/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

29/06/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 22:27

Expedição de Alvará

23/06/2025, 17:27

Expedição de Alvará

23/06/2025, 17:27

Expedição de Alvará

23/06/2025, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50360049320234040000/TRF

15/05/2025, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50360049320234040000/TRF

15/05/2025, 15:47

Despacho

23/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 18:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

06/03/2025, 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50360049320234040000/TRF

26/02/2025, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50360049320234040000/TRF

12/11/2024, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50360049320234040000/TRF

10/09/2024, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/06/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/05/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/05/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/05/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/04/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/04/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

29/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:48

Despacho

29/04/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/04/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/04/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:05

Juntada de Petição

26/04/2024, 17:24

Despacho

26/04/2024, 16:12

Juntada de Petição

16/04/2024, 16:54

Juntada de Petição

26/03/2024, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/03/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/03/2024, 09:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50360049320234040000/TRF

19/03/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/03/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/03/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:34

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRCTB22

18/03/2024, 15:24

Remetidos os Autos - PRCTB22 -> PRCTBDCJ

06/03/2024, 23:56

Decisão interlocutória

06/03/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 19:12

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:23

Juntada de Petição

27/02/2024, 08:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50360049320234040000/TRF

06/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/01/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/01/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:07

Despacho

09/01/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:33

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5011198-57.2023.4.04.9388/TRF (EVANDRO LUIZ SILVA)

28/12/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/11/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/11/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:09

Despacho

22/11/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 23:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50360049320234040000/TRF

31/10/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/10/2023, 10:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50360049320234040000/TRF

16/10/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/09/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/09/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:14

Decisão interlocutória

12/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/05/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/05/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/05/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/05/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

02/05/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5035434-96.2023.4.04.9445/TRF (VILELA VIANNA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

28/04/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/04/2023, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50111985720234049388/TRF

19/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023, 17:40

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

18/04/2023, 17:39

Despacho

18/04/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2023, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/04/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/04/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/04/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40

31/03/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700011444 processada no TRF4 com o no. 50354349620234049445/TRF (VILELA VIANNA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/03/2023, 10:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700011444 processada no TRF4 com o no. 50111985720234049388/TRF (VILELA VIANNA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/03/2023, 10:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700011444 processada no TRF4 com o no. 50111985720234049388/TRF (EVANDRO LUIZ SILVA)

30/03/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/03/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/03/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52

24/03/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700011444

23/03/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2023, 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700011444

23/03/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2023, 17:53

Juntada de certidão

23/03/2023, 15:22

Juntada de certidão

23/03/2023, 15:22

Despacho

23/03/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39

22/03/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/03/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/03/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700011444

21/03/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700011444

21/03/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 16:21

Juntada de Petição

20/03/2023, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2023, 00:21

Despacho

10/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/01/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/01/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 20:44

Despacho

19/12/2022, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/12/2022, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/11/2022, 13:41

Juntada de Petição

22/11/2022, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/11/2022, 23:59

Despacho

28/10/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 15:13

Juntada de Petição

26/10/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/09/2022, 17:43

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB22 Número: 50015502520124047000

09/09/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO LUIZ SILVA ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001550-25.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1079) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (PRCTB17S para PRCTB22F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 10:58

Remessa Externa - PRCTBPR01 -> TRF4

14/03/2012, 14:39

Juntada - Íntegra do processo

13/03/2012, 22:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

18/01/2012, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2025, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 20:44

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2025, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2012, 22:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2012, 22:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2012, 22:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2012, 22:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2012, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2012, 22:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2012, 22:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2012, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2012, 22:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2012, 22:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2012, 22:00

SENTENÇA

•13/03/2012, 22:00

SENTENÇA

•13/03/2012, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2012, 22:00