Agravo em Recurso Especial 5045144-59.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5045144-59.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/06/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 812769/2023 - AgInt

11/03/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024, 18:45

Conhecido o recurso de COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI e provido - Petição Nº 2023/00812769 - AgInt no AREsp 2398709

08/03/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0812769 - AgInt no AREsp 2398709 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 10:30

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00812769/2023 - AgInt no AREsp 2398709/RS

04/12/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

28/11/2023, 15:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

23/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023, 18:57

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812769/2023 - AgInt no AREsp 2398709/RS

22/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/11/2023, 09:56

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1491644 (2014/0280155-3)

08/11/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 11:38

Documentos

•12/06/2023, 17:10

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Partes do Processo(30)