Apelação / Remessa Necessária 5001550-25.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2012

Valor da Causa

R$ 34.668,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

EVANDRO LUIZ SILVA

CPF

Autor

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Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB22

09/09/2022, 18:00

Transitado em Julgado

09/09/2022, 18:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

02/09/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/09/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/08/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1079

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Conclusos para julgamento de retratação

30/06/2022, 15:25

Redistribuído por sorteio - (GAB54 para GAB102)

30/06/2022, 15:25

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB22

09/09/2022, 18:00

Transitado em Julgado

09/09/2022, 18:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

02/09/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/09/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/08/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1079

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Conclusos para julgamento de retratação

30/06/2022, 15:25

Redistribuído por sorteio - (GAB54 para GAB102)

30/06/2022, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:30

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

29/06/2022, 18:03

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

08/04/2022, 10:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2022, 10:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

26/04/2019, 14:00

Remessa Interna - VICE -> SREC

23/04/2019, 18:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

23/04/2019, 13:29

Recebimento - STJ

23/04/2019, 12:43

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 10/10/2014

03/12/2014, 18:26

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

10/09/2014, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/09/2014, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

05/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/08/2014, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/08/2014, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2014, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2014, 14:19

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

15/08/2014, 20:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Remessa Interna com Acórdão - 14/08/2014 17:29:37)

15/08/2014, 18:42

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

14/08/2014, 16:35

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

14/08/2014, 16:35

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

01/10/2013, 18:36

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

30/09/2013, 13:54

Despacho/Decisão - de Expediente

30/09/2013, 13:46

Juntada de Petição

30/09/2013, 12:31

Despacho/Decisão - de Expediente

20/09/2013, 12:25

Juntada de Petição

19/09/2013, 17:52

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

12/09/2013, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/09/2013, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/09/2013, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2013, 18:50

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

03/09/2013, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/09/2013, 13:27

Juntada de Petição

03/09/2013, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/09/2013, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/08/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/08/2013, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/08/2013, 14:09

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

16/08/2013, 18:50

Julgamento do Incidente Improvido - em 13/08/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

14/08/2013, 18:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

22/07/2013, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/07/2013, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/06/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/06/2013, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

19/06/2013, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2013, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2013, 18:41

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

10/06/2013, 16:17

Julgamento - Mantida a Sentença - em 28/05/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL, BEM COMO DETERMINA...

31/05/2013, 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

10/05/2013, 17:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 28/05/2013 SEQ.: 428

10/05/2013, 17:30

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/03/2012, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2019, 14:00

DECISÃO

•23/04/2019, 12:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/08/2014, 16:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/08/2014, 16:35

DECISÃO

•30/09/2013, 13:46

DECISÃO

•20/09/2013, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2013, 18:50

ACÓRDÃO

•03/09/2013, 13:26

ACÓRDÃO

•16/08/2013, 18:50

EXTRATO DE ATA

•14/08/2013, 18:26

ACÓRDÃO

•10/06/2013, 16:17

EXTRATO DE ATA

•31/05/2013, 00:37