Apelação / Remessa Necessária 5044689-12.2016.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 50.869,25

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

REINALDO ALVES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/08/2023, 13:47

Transitado em Julgado

24/08/2023, 13:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

23/08/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

23/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

02/08/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

02/08/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

31/07/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

28/07/2023, 15:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/07/2023, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

13/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

13/07/2023, 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

05/06/2023, 17:40

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/08/2023, 13:47

Transitado em Julgado

24/08/2023, 13:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

23/08/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

23/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 15:14

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 14:23

02/08/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

02/08/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

31/07/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

28/07/2023, 15:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/07/2023, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

13/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

13/07/2023, 14:49

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

05/06/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

05/06/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

05/06/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/06/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/06/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

01/06/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

01/06/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 10:58

Negado seguimento a Recurso Especial

26/05/2023, 08:29

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

15/05/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 14:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/05/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

06/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/04/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

13/04/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/04/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 07:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:36

Recurso Especial sobrestado

11/04/2023, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/03/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/03/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

15/03/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/03/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/03/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

08/03/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 11:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST10 -> SREC

02/03/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/02/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/02/2023, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/02/2023, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

07/02/2023, 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/02/2023, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Período da sessão: <b>30/01/2023 00:00 a 07/02/2023 16:00</b>

16/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1117

15/12/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB102

27/10/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/10/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/10/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/10/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/10/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

16/10/2022, 21:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

11/10/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1817

22/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB102

06/09/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/09/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/08/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/08/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> ST10

10/08/2022, 15:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/08/2022, 17:20

Juntada de Petição

19/07/2022, 11:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 02/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: REINALDO ALVES MARTINS ADVOGADO: THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044689-12.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 1080) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

15/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1080

14/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2022, 13:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

27/02/2020, 16:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - STRSPR -> GAB102

28/10/2019, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/10/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

23/10/2019, 11:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/10/2019, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2019, 08:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB102 -> STRSPR

22/10/2019, 21:36

Redistribuído por sorteio - (GAB61 para GAB102)

26/06/2017, 15:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/10/2016

11/10/2016, 00:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/10/2016

10/10/2016, 12:59

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/10/2016, 12:59

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 41476115083531391101885041888 - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

10/10/2016, 12:58

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

10/10/2016, 12:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (22/09/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

10/10/2016, 11:00

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 23/09/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (22/09/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

23/09/2016, 08:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (22/09/2016) - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Técnico Judiciário

22/09/2016, 13:13

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Técnico Judiciário

22/09/2016, 13:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/07/2016) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

21/09/2016, 20:06

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE REINALDO ALVES MARTINS - (P/ advgs. de REINALDO ALVES MARTINS *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO(29/07/2016)

25/08/2016, 00:13

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/08/2016 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/07/2016)

09/08/2016, 00:07

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 01/08/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/07/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

01/08/2016, 08:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/07/2016) - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Técnico Judiciário

29/07/2016, 16:54

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/07/2016) - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Técnico Judiciário

29/07/2016, 16:54

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 30/07/2016 sob nº 711.862.314 - Movimentada Por:Guilherme Formagio Kikuchi - Magistrado

29/07/2016, 16:52

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Guilherme Formagio Kikuchi - Movimentada Por:Juliane Bueno da Silva - Técnico Judiciário

29/07/2016, 14:02

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/07/2016), PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/07/2016) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

28/07/2016, 18:55

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 25/07/2016 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/07/2016)

26/07/2016, 00:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/07/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

15/07/2016, 12:50

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/07/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

15/07/2016, 11:56

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 14/07/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/07/2016)

15/07/2016, 00:11

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 05/07/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/07/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

05/07/2016, 08:39

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/07/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

04/07/2016, 18:49

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/07/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

04/07/2016, 18:48

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Guilherme Formagio Kikuchi - Magistrado

04/07/2016, 12:47

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Guilherme Formagio Kikuchi - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

30/06/2016, 14:35

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Conclusão - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

30/06/2016, 14:35

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Técnico Judiciário

13/06/2016, 14:23

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos CONCEDIDO O PEDIDO (27/04/2016), JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/04/2016) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

20/05/2016, 18:24

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para REINALDO ALVES MARTINS) em 19/05/2016 com prazo de 30 de Junho de 2016 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

20/05/2016, 14:13

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/04/2016) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

06/05/2016, 17:18

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/05/2016 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/04/2016) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

06/05/2016, 17:18

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/05/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/04/2016) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

06/05/2016, 17:18

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/05/2016 com prazo de 30 de Junho de 2016 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/04/2016) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

06/05/2016, 17:18

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/05/2016 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (27/04/2016) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

06/05/2016, 17:18

Habilitação de Parte em Processo - Parte: ALMIR DE FARIA PIMENTA (Testemunha) - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Técnico Judiciário

04/05/2016, 12:45

Habilitação de Parte em Processo - Parte: Divondir Lemos Carneiro (Testemunha) - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Técnico Judiciário

04/05/2016, 12:45

Habilitação de Parte em Processo - Parte: Marcio Antonio Meirele (Testemunha) - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Técnico Judiciário

04/05/2016, 12:44

Habilitação de Parte em Processo - Parte: Gilmar Idalgo Canuto (Testemunha) - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Técnico Judiciário

04/05/2016, 12:43

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos CONCEDIDO O PEDIDO (27/04/2016), JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/04/2016), AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/04/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

03/05/2016, 16:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 30 de Junho de 2016 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/04/2016) - Movimentada Por:Renan Soares Silva - Técnico Judiciário

29/04/2016, 14:14

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 29/04/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/04/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

29/04/2016, 08:40

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 29/04/2016 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/04/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

29/04/2016, 08:40

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 29/04/2016 com prazo de 30 de Junho de 2016 *Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/04/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

29/04/2016, 08:40

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 29/04/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (27/04/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

29/04/2016, 08:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

28/04/2016, 18:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

28/04/2016, 18:11

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

28/04/2016, 18:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

28/04/2016, 18:10

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (28/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

28/04/2016, 18:10

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

28/04/2016, 18:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 de Junho de 2016 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

28/04/2016, 18:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 30 de Junho de 2016 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (28/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

28/04/2016, 18:08

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 30 de Junho de 2016 às 14:00) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

28/04/2016, 18:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (27/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

28/04/2016, 18:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (27/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

28/04/2016, 18:06

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Guilherme Formagio Kikuchi - Magistrado

27/04/2016, 16:08

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Guilherme Formagio Kikuchi - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

27/04/2016, 13:06

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/04/2016) - Movimentada Por:ALBER JAMES MORENO SALZEDAS - Procurador

26/04/2016, 19:57

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 25/04/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/04/2016)

24/04/2016, 00:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/04/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

15/04/2016, 09:10

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 14/04/2016 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/04/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

14/04/2016, 08:34

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

13/04/2016, 13:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (13/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

13/04/2016, 13:50

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

13/04/2016, 13:49

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (04/04/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

13/04/2016, 11:56

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 12/04/2016 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (04/04/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

06/04/2016, 08:20

Atualização de informações - Alteração do Nível de Sigilo para Público - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

05/04/2016, 12:15

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

05/04/2016, 12:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (04/04/2016) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

05/04/2016, 12:11

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:DENISE NUNES GONGORA GARCIA - Procurador

04/04/2016, 23:02

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2016. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte

05/02/2016, 00:00

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE REINALDO ALVES MARTINS - (P/ advgs. de REINALDO ALVES MARTINS *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE(20/01/2016)

30/01/2016, 00:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 60 dias - Movimentada Por:Renan Soares Silva - Técnico Judiciário

25/01/2016, 15:33

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 22/01/2016 com prazo de 5 dias *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/01/2016) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

22/01/2016, 08:54

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 5 dias - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (20/01/2016) - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Analista Judiciário

21/01/2016, 18:25

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Guilherme Formagio Kikuchi - Magistrado

20/01/2016, 13:51

Documento - JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Analista Judiciário

20/01/2016, 12:47

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Guilherme Formagio Kikuchi - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

20/01/2016, 12:07

Informação de Pagamento de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 17482884-8 - Valor da Guia: R$ 1.055,60 - Valor Recolhido: R$ 1.055,60 - Data do Pagamento: 19/01/2016. Referente a Movimentação: 19/01/2016 15:11:51 VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

20/01/2016, 09:31

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 17482855-8 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 52,05 - Valor Recolhido: R$ 52,05 (PAGO) - Unidade Arrecadadora: CORNÉLIO PROCÓPIO - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: BB 1665671 (privado) - Ag:224 Cc:26382-6 - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

19/01/2016, 15:13

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 17482854-1 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 118,88 - Valor Recolhido: R$ 118,88 (PAGO) - Unidade Arrecadadora: CORNÉLIO PROCÓPIO - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

19/01/2016, 15:12

Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 17482884-8 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 1.055,60 (PENDENTE) - Unidade Arrecadadora: CORNÉLIO PROCÓPIO - 2ª SECRETARIA DO CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

19/01/2016, 15:11

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (14/12/2015), ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (14/12/2015) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

19/01/2016, 15:10

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 15/12/2015 com prazo de 30 dias *Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (14/12/2015) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

15/12/2015, 09:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 15/12/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (14/12/2015) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

15/12/2015, 09:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 30 dias - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (14/12/2015) - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Analista Judiciário

14/12/2015, 15:25

Documento - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Analista Judiciário

14/12/2015, 15:25

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 10 dias - Referente ao evento ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE (14/12/2015) - Movimentada Por:Luiz Gustavo Ferreira Aguiar - Analista Judiciário

14/12/2015, 15:24

Assistência judiciária gratuita - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE - Movimentada Por:Guilherme Formagio Kikuchi - Magistrado

14/12/2015, 13:32

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Guilherme Formagio Kikuchi - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

11/12/2015, 11:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/12/2015) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

11/12/2015, 09:17

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS) em 07/12/2015 com prazo de 10 dias *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/12/2015) - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

07/12/2015, 08:22

Atualização de informações - Alteração do Nível de Sigilo para Sigilo Médio - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

04/12/2015, 12:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de REINALDO ALVES MARTINS com prazo de 10 dias - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/12/2015) - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

04/12/2015, 12:42

Proferido despacho de mero expediente - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Movimentada Por:Guilherme Formagio Kikuchi - Magistrado

04/12/2015, 12:38

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Guilherme Formagio Kikuchi - Movimentada Por:Rodrigo Makoto Oyama - Técnico Judiciário

04/12/2015, 12:32

Distribuição - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO - 2ª Vara de Competência Delegada de Cornélio Procópio - Movimentada Por:Alexandre Alves Ferreira - Distribuidor

03/12/2015, 17:03

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

03/12/2015, 17:03

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

02/12/2015, 15:35

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Thais Takahashi - Advogado

02/12/2015, 15:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 11:50

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 20:56

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 17:53

ACÓRDÃO

•16/10/2022, 21:30

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2022, 16:47

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:18

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2016, 12:59

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 15:14

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 14:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 11:50

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 20:56

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 17:53

ACÓRDÃO

•16/10/2022, 21:30

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2022, 16:47

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:18

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2016, 12:59

SENTENÇA

•29/07/2016, 16:52

DESPACHO

•04/07/2016, 12:47

DECISÃO

•27/04/2016, 16:08

DESPACHO

•20/01/2016, 13:51

DECISÃO

•14/12/2015, 13:32

DESPACHO

•04/12/2015, 12:38