Embargos à Execução Fiscal 5002252-89.2018.4.04.7216 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5002252-89.2018.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/05/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/04/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 10:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001855-98.2016.4.04.7216/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

31/03/2022, 10:24

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50022528920184047216

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO PASSAGEM DA BARRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FÁBIO ABUL HISS (OAB SC007666) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002252-89.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO PASSAGEM DA BARRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FÁBIO ABUL HISS (OAB SC007666) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002252-89.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

03/12/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

28/11/2019, 15:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 10:25

SENTENÇA

•16/10/2019, 16:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001855-98.2016.4.04.7216/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50022528920184047216

Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

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