Apelação Cível 5007505-45.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.260,32

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

SANDRO SANTANNA MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

14/09/2023, 15:03

Recebidos os autos do STJ

14/09/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2023, 15:09

Decisão interlocutória

28/04/2023, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/03/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 18:46

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

14/09/2023, 15:03

Recebidos os autos do STJ

14/09/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/05/2023, 15:09

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 20:20

28/04/2023, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/03/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 18:46

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/11/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2022, 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

03/10/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/10/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

07/08/2022, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 03/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 52

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 13:10

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•01/03/2023, 17:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 18:30

ACÓRDÃO

•07/08/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 16:05