Procedimento Comum Cível 5007932-78.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007932-78.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2022, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/04/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

25/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 17:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50079327820194047100

15/03/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDÊNCIA - IFISMAP (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA (OAB RS117684) ADVOGADO: MICHELE COGO (OAB RS096489) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007932-78.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDÊNCIA - IFISMAP (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA (OAB RS117684) ADVOGADO: MICHELE COGO (OAB RS096489) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007932-78.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

07/04/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/04/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/03/2021, 21:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 17:31

SENTENÇA

•18/01/2021, 15:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50079327820194047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

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