Agravo de Instrumento 5012442-89.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CONVENTION & VISITORS BUREAUX

CNPJ

Reu

JOAO LUIZ DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Reu

RAQUEL SCHNECK MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

09/03/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/03/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 23:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

19/12/2022, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/11/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 217

28/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

05/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

07/08/2022, 18:40

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

09/03/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/03/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•23/11/2022, 16:24

19/12/2022, 23:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

19/12/2022, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

23/11/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 23/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 217

28/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

05/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

07/08/2022, 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/08/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 03/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS AGRAVADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CONVENTION & VISITORS BUREAUX AGRAVADO: JOAO LUIZ DOS SANTOS MOREIRA (Espólio) AGRAVADO: RAQUEL SCHNECK MOREIRA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5012442-89.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

15/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 101

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

29/06/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/06/2022, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

06/06/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2022, 18:21

Juntada de certidão

25/05/2022, 18:06

Expedição de Edital - citação e intimação

25/05/2022, 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

25/05/2022, 16:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

24/05/2022, 21:00

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

19/05/2022, 13:33

Juntada de Petição

19/05/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/05/2022, 01:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2022, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

08/04/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/04/2022, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

06/04/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/03/2022, 18:43

Não Concedida a tutela provisória

25/03/2022, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2022, 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

24/03/2022, 20:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

17/03/2022, 08:01

ACÓRDÃO

•07/08/2022, 18:40

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 20:06