Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 216
09/02/2026, 16:41
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216
22/01/2026, 04:48
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211
22/01/2026, 04:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216
21/01/2026, 03:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211
21/01/2026, 03:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
20/01/2026, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
20/01/2026, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 17:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2026, 17:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/01/2026, 17:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2024, 18:45
ATO ORDINATÓRIO
•02/04/2024, 11:15
22/01/2026, 04:48
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211
22/01/2026, 04:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 215, 216
21/01/2026, 03:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211
21/01/2026, 03:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
20/01/2026, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
20/01/2026, 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 17:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2026, 17:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/01/2026, 17:40
Conclusos para julgamento
19/01/2026, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2026, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2026, 17:38
Homologada a Transação
19/01/2026, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
27/12/2025, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
26/11/2025, 17:36
Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 203
04/11/2025, 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 203
03/11/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 203
30/10/2025, 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2025, 08:27
Ato ordinatório praticado
30/10/2025, 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
28/10/2025, 16:03
Juntada de Petição
22/10/2025, 17:08
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 194
07/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 194
06/10/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
03/10/2025, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
03/10/2025, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 00:57
Despacho
03/10/2025, 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2025, 00:57
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 18:50
Juntada de Petição
10/09/2025, 16:09
Transitado em Julgado
04/09/2025, 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
03/09/2025, 01:07
Juntada de Petição
29/08/2025, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
20/08/2025, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
17/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
12/08/2025, 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
08/08/2025, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
08/08/2025, 16:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
08/08/2025, 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025, 18:53
Julgado procedente o pedido
07/08/2025, 18:20
Conclusos para julgamento
07/05/2025, 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
06/05/2025, 18:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
05/04/2025, 23:59
Decisão interlocutória
26/03/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025, 18:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
12/02/2025, 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
11/02/2025, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/12/2024, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/12/2024, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/12/2024, 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 16:35
Ato ordinatório praticado
18/12/2024, 16:35
Juntado(a)
18/12/2024, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
16/12/2024, 18:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
13/12/2024, 01:10
Juntado(a)
10/12/2024, 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/12/2024, 14:32
Expedição de ofício
10/12/2024, 08:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024
28/11/2024, 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/11/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
22/11/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/11/2024, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
19/11/2024, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/11/2024, 04:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024, 15:03
Juntado(a)
14/11/2024, 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024, 12:35
Expedição de ofício
13/11/2024, 18:49
Decisão interlocutória
12/11/2024, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 11:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOCAMERICA RENT A CAR S.A. - EXCLUÍDA
29/10/2024, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/10/2024, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/10/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 18:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG108112
01/10/2024, 17:33
Juntada de Petição
01/10/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/09/2024, 02:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024, 13:23
Despacho
25/09/2024, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024, 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
24/09/2024, 16:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
09/09/2024, 13:59
Juntada de Petição
05/09/2024, 17:39
Juntada de Petição - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)
05/09/2024, 17:37
Expedição de mandado - RSSLICEMAN
02/09/2024, 18:18
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
29/08/2024, 15:56
Juntado(a)
05/08/2024, 14:14
Juntado(a)
01/08/2024, 13:35
Juntado(a)
31/07/2024, 18:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2024, 17:48
Juntada de Petição
31/07/2024, 11:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
31/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/07/2024, 23:59
Despacho
26/06/2024, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/05/2024, 10:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
02/05/2024, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/04/2024, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/04/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 11:15
Ato ordinatório praticado
02/04/2024, 11:15
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI02F para RSURU02S) - Motivo: Resolução 426/2024
02/04/2024, 10:32
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI02 Número: 50031050620194047106
18/12/2023, 11:38
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLI01F para RSSLI02F) - Motivo: Resolução 258/2022
08/12/2022, 21:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: RICARDO SANT ANNA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FREITAS AROCHA (OAB RS091604) ADVOGADO: NADYANA DOS SANTOS CORREA (OAB RS068155) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003105-06.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
15/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4
12/01/2022, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/01/2022, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/01/2022, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2022, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/12/2021, 23:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/11/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/10/2021, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021, 18:23
Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2021, 14:02
Conclusos para julgamento
05/07/2021, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/06/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/06/2021, 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/05/2021, 23:59
Decisão interlocutória
29/04/2021, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021, 19:51
Juntada de Petição
25/03/2021, 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2021, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2020, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/10/2020, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/10/2020, 23:59
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - EMENDAINIC 1 - GUIAS_DE_CUSTAS 2 - BOL_REG_OCORR_POL 3 - OUT 4 - Evento 74 - PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL - 21/07/2020 18:01:35
28/09/2020, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2020, 18:12
Decisão interlocutória
26/09/2020, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2020, 17:47
Juntada de Petição
21/07/2020, 18:01
Juntada de Petição
21/07/2020, 17:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2020, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/05/2020, 16:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
13/05/2020, 01:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
06/05/2020, 22:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
28/03/2020, 23:59
Decisão interlocutória
18/03/2020, 22:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020, 22:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2020, 16:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
23/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
17/02/2020, 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/02/2020, 08:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020, 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020, 11:38
Ato ordinatório praticado
13/02/2020, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/02/2020, 18:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
27/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2019, 15:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
07/12/2019, 01:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
29/11/2019, 16:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
26/11/2019, 01:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
25/11/2019, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/11/2019, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2019, 10:40
Juntada de certidão
20/11/2019, 14:59
Juntado(a)
18/11/2019, 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019, 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019, 10:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
15/11/2019, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
15/11/2019, 01:03
Expedição de ofício
14/11/2019, 18:51
Expedição de ofício
14/11/2019, 17:17
Despacho/Decisão - Interlocutória
14/11/2019, 10:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019, 17:10
Juntada de Petição
13/11/2019, 16:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 - RSSLI01-2019/02394392<br/>(Diretor-Presidente do DETRAN-RS)
08/11/2019, 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 20
07/11/2019, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 - RSSLI01-2019/02394392
06/11/2019, 19:02
Expedição de mandado - RSSLI01-2019/02394392<br/>(Diretor-Presidente do DETRAN-RS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
06/11/2019, 17:14
Expedição de ofício
06/11/2019, 15:50
Ato ordinatório praticado
06/11/2019, 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29 - RSSLI01-2019/2393726<br/>(DETRAN RS Porto Alegre)<br/>OBS: MOTIVO: oficio
06/11/2019, 12:13
Expedição de mandado - RSSLI01-2019/02393726<br/>(DETRAN RS Porto Alegre)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
05/11/2019, 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019, 18:27
Despacho/Decisão - Interlocutória
05/11/2019, 15:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019, 17:16
Juntada de Petição
04/11/2019, 16:43
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10