Agravo de Instrumento 5015543-37.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5015543-37.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

31/08/2022, 09:00

Baixa Definitiva

31/08/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/08/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/08/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/08/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

07/08/2022, 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/08/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Período da sessão: 26/07/2022 00:00 a 03/08/2022 16:00

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO VICTOR DA ROSA BUENO ADVOGADO: LUCENIR DE MELO PINHEIRO (OAB RS060722) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5015543-37.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

15/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 03/08/2022 16:00 Sequencial: 118

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

14/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

07/07/2022, 13:28

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 16:05

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 03/08/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 118

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

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