Cumprimento de sentença 5018870-89.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 73.530,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

VIRGILIO AUGUSTO PENEIRAS FILHO

CPF

Autor

VINICIUS AMARANTE PENEIRAS

CPF

Autor

VICTOR AMARANTE PENEIRAS

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAYO DO AMARANTE FREITAS

OAB/SC 052459·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC 043964·CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KAYO DO AMARANTE FREITAS

OAB/SC 052459·CPF·Representa: Autor

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC 043964·CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC 009683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:56

Transitado em Julgado

05/03/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

05/03/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

26/02/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

26/02/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

26/02/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245, 244 e 243

26/02/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

26/02/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

26/02/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 14:41

Todas as movimentações(256)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:56

Transitado em Julgado

05/03/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

05/03/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 15:58

26/02/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

26/02/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

26/02/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245, 244 e 243

26/02/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

26/02/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

26/02/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 15:52

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 12/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86426658-7

14/02/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

12/02/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

12/02/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

10/02/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

10/02/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

10/02/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230, 229 e 231

10/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 13:13

Determinada a intimação

10/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 17:00

Juntada de Petição

21/11/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

21/11/2024, 10:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA SEGURADORA S/A <br>R$1.799,05 em 19/11/2024 (ID 050000014532411063) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86426658-7

20/11/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

16/10/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

16/10/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

16/10/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216, 215 e 214

16/10/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 20:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/10/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 198 e 197

04/10/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

17/09/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 200

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

11/09/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

11/09/2024, 17:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86436338-8

07/09/2024, 08:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86436337-0

07/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

06/09/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

06/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2024, 15:04

Decisão interlocutória

03/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

22/08/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 184 e 186

22/08/2024, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CEF <br>R$1.389,60 em 21/08/2024 (ID 050000011062408210) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86436338-8

22/08/2024, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CEF <br>R$138,96 em 21/08/2024 (ID 050000010912408215) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86436337-0

22/08/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

08/08/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187 e 188

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:34

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP04

22/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:34

Remetidos os Autos - SCFLP04 -> SCFLPNCJ

27/06/2024, 18:04

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR024669 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

09/05/2024, 10:52

Despacho

19/04/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/02/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

07/02/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/02/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 173 e 172

07/02/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/11/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/11/2023, 14:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/11/2023

10/11/2023, 08:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/11/2023

10/11/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

01/11/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

01/11/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

01/11/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 161 e 160

01/11/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/10/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 20:58

Determinada a intimação

31/10/2023, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 17:54

Juntado(a)

30/10/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/09/2023, 11:19

Juntada de Petição

06/09/2023, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.265,74 em 05/09/2023 (ID 050000015032309047)

06/09/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$42.657,44 em 05/09/2023 (ID 050000015022309044)

06/09/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 145 e 144

04/09/2023, 21:16

Juntada de Petição

04/09/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 144, 145 e 146

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/08/2023, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/08/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/08/2023, 17:04

Juntada de Petição

30/06/2023, 13:46

Despacho

12/06/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 15:49

Juntada de Petição

21/03/2023, 12:34

Juntada de Petição

02/03/2023, 05:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

02/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/12/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/12/2022, 12:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2022

14/12/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/12/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/12/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 09:00

Despacho

12/12/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 09:00

Juntado(a)

01/12/2022, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/10/2022, 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 109

28/10/2022, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/10/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/10/2022, 12:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA SEGURADORA S/A <br>R$5.402,77 em 03/10/2022 (ID 050000010312209238)

04/10/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:29

Juntada de Petição

10/09/2022, 12:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50188708920204047200

10/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: VICTOR AMARANTE PENEIRAS (AUTOR) ADVOGADO: KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) APELADO: VINICIUS AMARANTE PENEIRAS (AUTOR) ADVOGADO: KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) APELADO: VIRGILIO AUGUSTO PENEIRAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB SC052459) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018870-89.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

15/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

16/06/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

05/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97 e 96

04/05/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/05/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100

07/04/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/03/2022, 14:37

Juntada de Petição

25/03/2022, 13:02

Juntada de Petição

24/03/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/03/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

03/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/02/2022, 20:24

Determinada a intimação

21/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/02/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78 e 77

21/02/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

31/01/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/12/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/12/2021, 18:23

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 412,25 em 3/12/2021 Número de referência: 879935

08/12/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/11/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/11/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/11/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65 e 64

11/11/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2021, 09:24

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/10/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 54

13/10/2021, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

03/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2021, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33, 32, 45, 44 e 43

28/08/2021, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

26/08/2021, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2021, 14:35

Juntada de Petição

11/08/2021, 15:08

Juntada de Petição

11/08/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 14:50

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 14:50

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 16:50

Despacho

27/04/2021, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 18:58

Juntada de Petição

25/01/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22

30/11/2020, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/11/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/11/2020, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/10/2020, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2020, 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2020, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/09/2020, 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6

25/09/2020, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/09/2020, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2020, 11:11

Não Concedida a tutela provisória

23/09/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2020, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 10:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 367,65 em 28/8/2020 Número de referência: 720023

02/09/2020, 08:09

Juntada de Petição

28/08/2020, 19:45

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 20:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/06/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 17:44

SENTENÇA

•11/11/2021, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 14:30

SENTENÇA

•16/08/2021, 16:02

SENTENÇA

•30/07/2021, 14:50

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 20:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/06/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 17:44

SENTENÇA

•11/11/2021, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 14:30

SENTENÇA

•16/08/2021, 16:02

SENTENÇA

•30/07/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 18:53