Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008634-75.2020.4.04.7201 - TRF4

Baixa Definitiva

20/11/2023, 11:38

Transitado em Julgado

20/11/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/11/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/11/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/11/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/11/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/11/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/11/2023, 17:10

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5109901-46.2023.4.04.9445/TRF (SANDER & ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/10/2023, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2023, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720015493 processada no TRF4 com o no. 51099014620234049445/TRF (SANDER & ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/09/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720015493

14/09/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82

01/09/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/09/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/09/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/08/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/08/2023, 07:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81

31/08/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 12:53

Decisão interlocutória

30/08/2023, 06:34

Juntada de Petição

01/08/2023, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/07/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/06/2023, 16:30

Juntada de Petição

23/06/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/05/2023, 15:46

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:11

Juntada de Petição

11/05/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60

14/04/2023, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/03/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/03/2023, 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720015493

30/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/03/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/03/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/03/2023, 17:00

Decisão interlocutória

13/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/10/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 19:02

Juntada de Petição

24/08/2022, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/07/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/05/2022, 13:02

Determinada a intimação

27/05/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 12:46

Juntada de Petição

16/05/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/05/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/04/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/04/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 18:20

Recebidos os autos

29/03/2022, 13:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI06 Número: 50086347520204047201

29/03/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CANDY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008634-75.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CANDY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008634-75.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

28/01/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/01/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/11/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/11/2020, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2020, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2020, 14:05

Julgado procedente o pedido

07/10/2020, 10:08

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/09/2020, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/08/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/08/2020, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/08/2020, 01:02

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 730,68 em 6/7/2020 Número de referência: 699503

30/07/2020, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

13/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 14:53

Concedida em parte a Tutela Provisória

02/07/2020, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/07/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 15:01

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5109901-46.2023.4.04.9445/TRF (SANDER & ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

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