Agravo em Recurso Especial 5017927-80.2016.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5017927-80.2016.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50179278020164040000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0056069-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0066084-2.

26/02/2025, 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 419745/2023 - AgInt

14/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:15

Conhecido o recurso de BERENICE DIAS RAMOS, ELAINE SCHELL, GEORGINA HELENA DA GAMA OSORIO, LUIZ FELIPPE MOREIRA TORRES e RONALDO LUIZ SIEBURGER COSTA e provido - Petição Nº 2023/00419745 - AgInt no AREsp 2303722

12/05/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0419745 - AgInt no AREsp 2303722 - Publicação prevista para 14/05/2024

12/05/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/08/2023, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/08/2023, 08:45

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023, 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/08/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2023 e término em 02/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 419745/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1171.

03/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 419745/2023 -

09/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 419745/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2024, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:45

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)