Apelação Cível 5011168-83.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 1ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARAPUAVA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO01

29/03/2022, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/02/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/02/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO01

29/03/2022, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:44

24/02/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/02/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/02/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 240

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

18/11/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/11/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/11/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2021, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/11/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 20:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/11/2021 20:32:55)

17/11/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/11/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/10/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/10/2021, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2021, 16:47

Sentença confirmada - por unanimidade

14/10/2021, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 204

24/09/2021, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 13:44

ACÓRDÃO

•15/10/2021, 16:47

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 17:49