Apelação / Remessa Necessária 5006534-89.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VINICIUS PORTO DE AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

26/06/2023, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

26/06/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/06/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/06/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/06/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/06/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/06/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2023, 15:37

Recurso Especial não admitido

20/06/2023, 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/06/2023, 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

26/06/2023, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

26/06/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/06/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/06/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/06/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 12:04

22/06/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/06/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/06/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/06/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2023, 15:37

Recurso Especial não admitido

20/06/2023, 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/06/2023, 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/05/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/05/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2023, 10:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

08/05/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

09/03/2023, 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/03/2023, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Período da sessão: <b>28/02/2023 00:00 a 08/03/2023 16:00</b>

15/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 390

14/02/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 10:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

30/09/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/08/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/08/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/08/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2022, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

07/08/2022, 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Período da sessão: <b>26/07/2022 00:00 a 03/08/2022 16:00</b>

15/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 344

14/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/03/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/03/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2022, 10:34

Distribuído por prevenção - Número: 50061762720214047209/TRF4

22/03/2022, 13:24

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 16:04

ACÓRDÃO

•07/08/2022, 16:20

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 16:06