Apelação Cível 5009829-72.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ORIDES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

16/02/2026, 00:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/12/2025, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

14/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2025, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

13/11/2025, 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2025, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 16:00</b>

23/10/2025, 02:03

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado

16/02/2026, 00:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 15:51

EXTRATO DE ATA

•10/11/2025, 18:05

11/12/2025, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

14/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2025, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

13/11/2025, 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2025, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 16:00</b>

23/10/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 16:00</b><br>Sequencial: 362

22/10/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2025, 14:15

Juntada de Petição

13/09/2024, 10:29

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/07/2022

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ORIDES DE LIMA ADVOGADO: Cícero Alexandre De Araujo ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009829-72.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001204120128210142/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

15/07/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

14/07/2022, 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: DIEGO QUADROS DE SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA

14/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO - ADVOGADO

16/05/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: LAURA BECKER DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ORIDES DE LIMA (AUTOR)

13/04/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: LAURA BECKER DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/04/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO - ADVOGADO

28/03/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

07/03/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: EDILSON LOPES - PROCURADOR

07/03/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: THALISSON SILVEIRA DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

02/03/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: THALISSON SILVEIRA DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ORIDES DE LIMA (AUTOR)

02/03/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: THALISSON SILVEIRA DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/03/2022, 16:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IGR1CIV - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/02/2022, 10:20

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/02/2022, 10:20

Remetidos os Autos - IGR1CIV -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/08/2021, 18:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: INARA ROLETTO - DIRETOR DE SECRETARIA

08/03/2021, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 16:02