Execução Fiscal 5037298-85.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 121.581,40

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIS HENRIQUE SANDER NOEL IMPORTACAO E EXPORTACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JANINE MENELLI CARDOSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2024, 19:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/02/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2023, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

29/08/2023, 15:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS HENRIQUE SANDER NOEL IMPORTACAO E EXPORTACAO)

29/08/2023, 15:34

Decisão interlocutória

16/08/2023, 21:12

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

16/08/2023, 21:12

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 11:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2024, 19:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/02/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2023, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

Documentos

CERTIDÃO

•15/02/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 21:12

20/10/2023, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

29/08/2023, 15:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS HENRIQUE SANDER NOEL IMPORTACAO E EXPORTACAO)

29/08/2023, 15:34

Decisão interlocutória

16/08/2023, 21:12

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

16/08/2023, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 18:31

Juntada de Petição

31/03/2023, 14:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/10/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 607994349421. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIS HENRIQUE SANDER NOEL IMPORTACAO E EXPORTACAO EDITAL Nº 720008849461 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: LUIS HENRIQUE SANDER NOEL IMPORTACAO E EXPORTACAO, CPF/CNPJ 13715272000110. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0001614707500, 0001614707402, 0001726701600, 0001726701502, 0001664078807, 0001664078709, 0001790897409 e 0001790897300 Valor do débito: R$ 121.581,40 Chave do Processo: 607994349421 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 13/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037298-85.2021.4.04.7200/SC

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

13/07/2022, 15:05

Expedição de Edital - citação

13/07/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/05/2022, 16:41

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

03/05/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 10:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2022, 17:31

Determinada a citação

01/12/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 07:45

Distribuído por dependência - Número: 50152284520194047200/SC

29/11/2021, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:09